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Edição nº 52/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de março de 2016 SATHLER X PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A; b) Acórdão n.818122, 20140310120974ACJ, Relator: ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 09/09/2014, publicado no DJE: 11/09/2014. Pág. 279, partes ANDERSON FERREIRA BISPO E OUTROS X SAO MAURICIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA E OUTROS. 6. CONHEÇO DO RECURSO E DOU-LHE PROVIMENTO
Edição nº 235/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719466-94.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFFERSON BUENO DA COSTA RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, e m cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2015 deste Juízo, intimo a
Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 originário ? art. 968, II, do Novo CPC); f) nos inventários e partilhas o valor da causa influi sobre a adoção do rito de arrolamento.? Na forma do art. 291 do vigente Código de Processo Civil, repetindo dispositivo que já constava da codificação pretérita (art. 258), ?A toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível?. O mesmo diploma pr
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3250 ficando consignado que a audiência de Conciliação será designada depois de comprovada a citação. Não havendo acordo entre as partes na Audiência de Conciliação, imediatamente poderá ser apresentada contestação oral pela a(o) própria(o) ré(u) se o(a) autor(a) estiver desacompanhado de advogado
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1484 centavos), cuja Cessão de Crédito foi realizada através de Instrumento Particular de Cessão de Crédito. Requereu tutela para a sustação do protesto e suspensão da dívida tributária referente a CDA nº 1.290.563.976, uma vez que compensada além de ter aplicação de juros abusivos e, ao final, a procedência da
0002391-82.2014.403.6121 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP218348 - ROGERIO SANTOS ZACCHIA) X GENI DE SOUZA RPDRIGUES & CIA LTDA Tendo em vista a ausência de apresentação da contestação pela ré, Decreto os efeitos da revelia neste feito, nos termos do artigo 319 do CPC. Manifeste a parte autora se pretende produzir provas, justificando sua necessidade e pertinência, anotando-se que manifestações genéricas não serão consideradas, extinguindo-se o direito. Int. Assinado digitalmente pela MMa
0002391-82.2014.403.6121 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP218348 - ROGERIO SANTOS ZACCHIA) X GENI DE SOUZA RPDRIGUES & CIA LTDA Tendo em vista a ausência de apresentação da contestação pela ré, Decreto os efeitos da revelia neste feito, nos termos do artigo 319 do CPC. Manifeste a parte autora se pretende produzir provas, justificando sua necessidade e pertinência, anotando-se que manifestações genéricas não serão consideradas, extinguindo-se o direito. Int. Assinado digitalmente pela MMa
TJDFT 29/03/2017 - Pág. 1668 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 60/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de março de 2017 Nº 2016.06.1.006057-9 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Adv(s).: DF025309 - Celso Marcon, DF036871 - Carla Passos Melhado Cochi. R: LOPES E CARNEIRO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que transcorreu in albis o prazo para que o Requerente promovesse o andamento do feito. Certifico ainda que o processo encontra-se paralisado há mais de 30 (tri
Edição nº 174/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Nº 2015.01.1.020599-6 - Procedimento Sumario - A: ENNIO FERREIRA BASTOS. Adv(s).: DF008019 - ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS. R: THEREZINHA CALDEIRA MOURA. Adv(s).: DF032322 - APUAM CARVALHO DA COSTA. Trata-se de ação indenizatória proposta por ENNIO FERREIRA BASTOS em face de THEREZINHA CALDEIRA MOURA, partes qualificadas nos autos. Narra a parte autora que em 15/08/2010 firmou com a requerida contr
Edição nº 235/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 a resolução do mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do artigo 267, IV, do CPC. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 9 de dezembro de 2015 17: