Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 OR OU MENOR EXTENSAO DO DANO OU PERIGO DE DANO: CIRCUNSTANCIA IRR ELEVANTE. 5. MEIOS EMPREGADOS E MODO DE EXECUCAO: CIRCUNSTANCIA D ESFAVORAVEL, POIS O ACUSADO PROMETEU DIRETAMENTE AO SEU PROPRIO F ILHO A MORTE DA AVO; 6. MOTIVOS DETERMINANTES: CIRCUNSTANCIA IRRE LEVANTE, POIS OS MOTIVOS FORAM NORMAIS PARA O DELITO EM ESPECIE, APESAR DE REPROVAVEIS; 7. CIRCUNSTANCIAS DE

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 446414/2018 COMARCA DE QUIRINOPOLIS FÓRUM - AVENIDA BRASIL 602 ALEXANDRINA CEP - 75860000 TEL: (64) 3651-1249 - FAX : (64) 3651-3768 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5198232 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L128 PROTOCOLO NUMR: 292235-40.2015.8.09.0134 AU

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA, PARA FIXAR AS CONDIC OES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO. NR. PROTOCOLO : 194644-15.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DANIEL LEITE DA SILVA VITIMA : FRANCISCA VANDERLEIA GOMES ADV IND : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : [...] POR CONSEGUINTE, ESTANDO O FEITOOBJURGADO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1868 Rafael foi preso na posse do entorpecente narrado nas interceptações feitas. No mais, pelo conteúdo dos diálogos, fica claro que a droga tinha como destino o comércio ilícito. FATO IV. O pedido é improcedente, por ausência de materialidade. A suposta droga apreendida foi levada á pericia, cujo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1868 Rafael foi preso na posse do entorpecente narrado nas interceptações feitas. No mais, pelo conteúdo dos diálogos, fica claro que a droga tinha como destino o comércio ilícito. FATO IV. O pedido é improcedente, por ausência de materialidade. A suposta droga apreendida foi levada á pericia, cujo re

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 IGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL (CONFISSAO ESPONTAN EA DA AUTORIA DO CRIME PERANTE A AUTORIDADE), RESULTANDO EM 5 (CI NCO) ANOS DE RECLUSAO, QUE TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE O UTRAS ATENUANTES E AGRAVANTES, BEM COMO DE CAUSAS GERAIS OU ESPEC IAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA. CONDENO O REU, AINDA, A PE NA PECUNIARIA QUE, VOLTADO TAMBEM PARA AS CI

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 UTILIZADO COMO MOTIVO JUSTIFICADOR PARA A PRATICA DE CONDUTA LEG ALMENTE PROIBIDA; QUANTOS AS CONSEQUENCIAS: NAO HOUVE CONSEQUENCI AS, VEZ QUE NOS AUTOS NAO SE TEM NOTICIA DE NENHUM PREJUIZO PROVO CADO PELO ACUSADO; QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO, POR TRATAR-SE DA COLET IVIDADE. LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNS

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 DE PENA CAPAZ DE ALTERA-LA, RAZAO PELA QUAL FIXO-A EM DEFINITIVO EM 01 (UM) MES DE DETENCAO. DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES: CONS IDERANDO-SE A PRATICA DOS CRIMES EM CONCURSO MATERIAL (MAIS DE UM A ACAO OU OMISSAO, IDENTICOS OU NAO, APLICAM-SE CUMULATIVAMENTE A S PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM QUE HAJA INCORRIDO), E ATENTO AS DISPOSICOES DO ART. 69 DO CODIGO PENAL, SO

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, F IXO A PENA BASE EM 02(DOIS) ANOS DE RECLUSAO, TORNANDO-A DEFINITI VA TENDO EM FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVAN TES OU CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA ATENDENDO AO DISP OSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL ONDE FICA ESTIPULADO QUE QUANDO O AGENTE, MEDIANTE MAIS DE UMA ACAO OU OMISSAO, PRATICA DOIS OU

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NA TERCEIRA FASE, AUSENTE CAUSA DE DIMINUICAO E DE AUMENTO DE PE NA, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO A PENA EM 11 (ONZE) MESES DE RECLUS AO A QUAL TORNO DEFINITIVA. FIXO O REGIME INICIALMENTE ABERTO PAR A CUMPRIMENTO DE PENA. DEIXO DE CONCEDER SUBSTITUICAO DA PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. DEIXO DE CONCEDER SURSIS. 3.4. DO CONCURSO MATERIAL. CONSIDERA