Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1081 o transporte de carga solta (exceto quando for a granel, cuja logística é própria), antes, é imperativo que seja acondicionada em contêiner, que, por sua vez, tem valor econômico isoladamente, prestando-se à exploração comercial (daí ter surgido outro ramo de negócio) É possível nessa linha que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1528 do GESTOR credenciado ser realizada por telefone ou via e-mail. A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% de comissão sobre o valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Provimento CSM nº 1.625/09). 8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1432 623 do Edifício Leonardo da Vinci, Nossa Senhora do Ó, nesta Capital, com área de 31,22911 m², com a fração ideal do condomínio descrita no memorial de fls. 128/129. O imóvel se encontra matriculado em área maior de 1.281,40m², sob nº 17.454 do 8º RI de São Paulo, com titularidade dominial em nome de Empreendimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1221 1142 juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1502 a indenização deve ser constituída de soma compensatória “nem tão grande que se converta em fonte de enriquecimento, nem tão pequena que se torne inexpressiva” (Responsabilidade Civil, 2ª edição, Forense, 1990, pág. 67). O enriquecimento sem causa, ou locupletamento ilícito, teve origem no Direito Romano, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1125 F.C.S. - No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, emende a requerente a inicial, para o fim de incluir todos os herdeiros no polo passivo da relação processual, uma vez que da certidão de óbito é possível constatar que o falecido deixou dois filhos, Jenifer e Enzo. Diante da alteração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2633 da Silva Rosa - Profheta Comercio de Produtos e Serviços de Informatica Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos para declarar a inexigibilidade das duplicatas de nº PD8009/06, com vencimento para o dia 10 de novembro de 2011, no valor de R$ 525,00; NP 04/10, com vencimento para o dia 20 de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1971 separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares; Com efeito, pela regra do regime de comunhão parcial de bens aplicável à união estável, conquanto não haja direito à meação sobre o referido crédito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3023 fundamento em falha na prestação de serviço, em virtude de cobranças irregulares. No mérito, tem-se que o pedido comporta parcial acolhimento. Em que pese tratar-se de relação consumerista, não verifico a aplicação da regra da inversão do ônus da prova, diante da falta de verossimilhança dos fatos narrados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2979 Processo 1001421-52.2021.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Nelson Roberto Marcantonio Vinha - Vistos. Indefiro a pesquisa solicitada, eis que compete a parte autora informar nos autos o endereço do requerido, mormente no procedimento preconizado pela Lei 9099/95, que não admite dilaç�