50 resultados encontrados para sonivaldo marciano de lima. adv - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 IBRAHIM YUSEF MAHMUD ALI. A: JOSE DONIZETTE DA COSTA PEREIRA. A: SONIVALDO MARCIANO DE LIMA. Adv(s).: DF04775 LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DF16150 - EVERARDO ALVES RIBEIRO, DFA3613100 - LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Núme
Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Na mesma oportunidade, certifique-se se o Agravado apresentou contrarrazões ao Agravo de Instrumento. Após, voltem os autos conclusos. Brasília, 17 de fevereiro de 2017. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Desembargador N? 0701166-64.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP. Adv(s).: DF40545 - GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS. R: CARLOS LAMARTINE RODRIGUES DE ALMEIDA. Adv
Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 processo ante a decisão monocrática proferida no Resp 1.438.263 e reafirma a ilegitimidade ativa ad causam da agravada, questionando ainda os juros moratórios e seu termo inicial. 2. Não há cogitar de suspensão da execução para aguardar julgamento de repetitivo relativo a questão - legitimidade ativa ad causam - já alcançada pela preclusão, porquanto decidida pelo TJDFT - ac. 897474/ Des. Fe
Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 PEREIRA DE ARAUJO, ROGERIO DA COSTA SILVA, ABENIL AIRES CAVALCANTE, IBRAHIM YUSEF MAHMUD ALI, JOSE DONIZETTE DA COSTA PEREIRA, SONIVALDO MARCIANO DE LIMA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Promovam os Agravantes, no prazo de cinco dias, a devida instrução do recurso com as peças obrigatórias elencadas no inciso I do artigo 1.017 do Código de Processo Civil, sob pena de negativa de seguiment
Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 ROGERIO DA COSTA SILVA, ABENIL AIRES CAVALCANTE, IBRAHIM YUSEF MAHMUD ALI, JOSE DONIZETTE DA COSTA PEREIRA, SONIVALDO MARCIANO DE LIMA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por GILTON DE AMORIM BORGES e OUTROS contra a decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, na AÇÃO CAUTELAR ajuizada em desfavor do DISTRITO
Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 por GILTON DE AMORIM BORGES e OUTROS contra a decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, na AÇÃO CAUTELAR ajuizada em desfavor do DISTRITO FEDERAL, indeferiu a liminar ao fundamento de que ?os autores ingressaram nos quadros da Administração Pública do Distrito Federal, mediante concurso público, para a carreira de Administração Pública do DF, passando
Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 foi declarado inconstitucional por este Tribunal de Justiça no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2005.00.2.011171-7; (ii) que em razão disso foram aproveitados na ?Carreira Técnica de Gestão Fazendária? por meio da Lei Distrital 4.958/2012, norma declarada constitucional por esta Corte de Justiça no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2012.00.2.026370-4; (iii) que
Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 inclusive, àquele que demanda judicialmente patrocinado por advogado particular, conforme prevê o § 4º, do art. 99, do CPC de 2015, bastando a simples declaração de que não tem condições de suportar as despesas processuais sem prejuízo de sua manutenção ou de sua família, cabendo à parte contrária, não ao juiz, impugnar e provar que a requerente não é portadora dos requisitos legais para
Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 da previsão contida no art. 31 da Lei Distrital n. 5.190/2013, já declarada inconstitucional, como acima exposto. Desse modo, não vislumbro, por ora, a plausibilidade do direito vindicado, de modo a justificar a concessão da medida liminar pleiteada?. Os Agravantes sustentam (i) que por meio de concurso público ingressaram na ?Carreira de Administração Pública do Distrito Federal? na forma da Lei
Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 que por meio de concurso público ingressaram na ?Carreira de Administração Pública do Distrito Federal? na forma da Lei Distrital 51/1989 e posteriormente foram aproveitados na ?Carreira de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias? nos termos da Lei Distrital 2.862/2001, o que foi declarado inconstitucional por este Tribunal de Justiça no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2