Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 que o traumatismo seja banal)", bem como esclarecer a conclusão de que a "criança não apresentava alterações de comportamento" (fl. 218), diante das anotações contantes do documento Anotação/Interco. Enfermagem à fl. 235: "24:00 paciente criança muito chorosa gritando muito sem querer aproximação com pai mãe" "01:00 Paciente criança muito chorosa inquieta nervosa não querendo ficar no ap

Caderno único ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de junho de 2015 Nº 2014.01.1.118992-4 - Procedimento Ordinario - A: ROBERTO MONTEIRO GOMES FERREIRA. Adv(s).: DF042683 - Raissa Motta Adorno. R: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF011161 - Andreia Moraes de Oliveira Mourao. A: VANESSA KHAYAT PANIAGO. Adv(s).: DF026143 - Marcillo Magalhaes Monteiro. Certifico e dou fé que juntei nos presentes autos o(s) demostrativo(s) do(s) cálculo(s) das

Caderno único ● 24/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de março de 2010 Nº 151025-9/09 - Alienacao de Bens - A: JAIRO SABACK FILHO. Adv(s).: DF011495 - Clovis Muniz Reis Filho, DF012643 - Miryam Nara Rocha Reis. R: LANA LUCE BARCELOS BRITO. Adv(s).: DF011693 - Atilio Joao Andretta. Por determinação judicial, abro vista destes autos ao Dr. Advogado do autor/reu para se manifestarem sobre o laudo de avaliaçao. Brasília - DF, sexta-feira, 19/03/2010 às 13h48.. Nº 21741-5/10 - Cobranca - A:

Caderno único ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 pelo órgão juntada(s) à(s) fl(s). 236/238 . Ante a inexistência de declaração entregue pela(s) parte(s) executada(s) no último exercício, requeira a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o que entender de direito. Brasília - DF, quinta-feira, 08/01/2015 às 17h50. HEBER MOREIRA Diretor de Secretaria. Nº 2009.01.1.096639-0 - Cumprimento de Sentenca - A: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF013158 -

Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 dignidade da pessoa humana. Nesse sentido é altissonante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, na esteira dos precedentes abaixo reproduzidos: EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. DESCONTO EM CONTA CORRENTE DE PERCENTUAL LIMITADO A 30% DOS VENCIMENTOS DO CORRENTISTA. POSSIBILIDADE. A jurisprudência desta Casa consolidouse em admitir que os descontos de empréstimos em conta corrente devem ser limitad

Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 requerimento apresentado pelo servidor na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de sua lotação. Ocorre que essa norma jurídica foi declarada inconstitucional por esta Corte de Justiça no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2013.00.2.029533-3, como se colhe da ementa do acórdão respectivo: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. EMENDA ADITIVA LANÇADA EM PROJETO DE LEI DE

Caderno único ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 se vista à parte exequente, a fim de que requeira o que entender de direito. Caso a exequente não possua interese na penhora dos direitos aquisitivos do veículo, promova o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. I. Brasília - DF, quinta-feira, 18/02/2016 às 18h05. Débora Cristina Santos Calaço,Juíza de Direito Substituta . Nº 2011.01.1.209163-4 - Cumprimento de Sentenca - A:

Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Governamental? pela Lei Distrital 4.517/2010; (vii) que a Lei Distrital 5.190/13, que dispôs sobre a ?Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental?, permitiu que os integrantes da ?Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal? (Lei Distrital 4.958/12) optassem por retornar à ?Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal?; (viii) que optaram por retornar pa

Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 RECONVINDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BURITIS. Adv(s).: (.). DE ORDEM, com amparo no § 1º do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria, fica intimada a parte RÉ a recolher as custas finais, no prazo de cinco dias. De ordem, com espeque nos §§ 1º e 2º do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria, ficam as partes intimadas acerca da possibilidade do desentranhamento de documentos de seu interess

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 quadros da Administração Pública do Distrito Federal, mediante concurso público, para a carreira de Administração Pública do DF, passando a fazer parte da carreira Gestão Fazendária em 2013, tendo se deslocado para a carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental em virtude da previsão contida no art. 31 da Lei Distrital n. 5.190/2013, já declarada inconstitucional, como acima exposto