Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 digital do feito, as partes serão intimadas para manifestarem-se sobre a conformidade do procedimento, bem como para retirada de peças. Essa manifestação deverá ser feita nos autos digitais. Futuramente, quando esgotadas todas as fases da digitalização e vencido o prazo para retirada de documentos, os autos físicos serão encaminhados à eliminação. Finalizada a digitalização, voltem os respec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4729 podem retroagir, salvo previsão expressa em lei (LINDB, art. 6º). Neste exato sentido se firmou, de forma pacífica, a jurisprudência, ao interpretar o art. 2028 do Código Civil, não sendo outro o entendimento previsto no Enunciado 299 da IV Jornada de Direito Civil promovida pelo CFJ: “Iniciada a contagem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0010102-34.2010.403.6104 - ADILSON CORREA DA SILVA(SP110155 - ORLANDO VENTURA DE CAMPOS E SP307348 - RODOLFO MERGUISO ONHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ADILSON CORREA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência ao exequente dos valores depositados. Nos casos de RPV ou precatório de crédito de natureza alimentar, a parte autora ou seu advogado estão autorizados a levantar os valores depositados diretamente na Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 2203 pois o resultado daí decorrente seria, invariavelmente, a piora do serviço, novas penalidades, e assim por diante, com efeitos negativos e indesejáveis para os munícipes, para a municipalidade e para a empresa concessionária. No que tange à contratação de empresa cujo endereço seria o de um imóvel res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1616 seu direito; e ao réu, na contestação, invocar eventuais fatos extintivos, modificativos e impeditivos do direito do autor. Isso é de suma importância, porque o juiz fica adstrito, ao proferir o julgamento, aos fatos alegados pelas partes. Ele não pode tomar em considerações fatos que não tenham sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 702 1342 Ainda estão pendentes aqui três (03) notificações, ou seja, as de Fincoop (fls. 1190/1191), Cooger (fls. 1319/1320, 1364/1377 e 1405/1406) e da Coopercon (1195/1196). Há requerimento para edital em relação a uma delas, a Coopercon (fls. 1399, item “1”). Entretanto, conforme relatório que segue, há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 974 conclusos.Intimem-se.Santos, 13 de julho de 2017CARLOS ORTIZ GOMESJuiz de Direito Titular da 9ª Vara CívelASSINATURA ELETRÔNICA LEI 11.419/2006 (IMPRESSÃO À MARGEM) - ADV: ANA PAULA RODRIGUES METROPOLO (OAB 152867/SP), CARLO BONVENUTO (OAB 156660/SP), SORAIA SILVIA FERNANDEZ PRADO (OAB 198868/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 752 montante de R$ 35.786,73 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos), equivalente à fração de 1/5 do valor pago pelo autor ao banco, com os acréscimos legais, além das verbas decorrentes da sucumbência. Com a petição inicial vieram os documentos de fls. 12/104. Os

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003518-43.2013.403.6104 - MARIA APARECIDA FRUTUOSO DA SILVA(SP235770 - CLECIA CABRAL DA ROCHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X MARIA APARECIDA FRUTUOSO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 213: manifeste-se o patrono do exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Silente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000092-93.2017.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos AUTOR:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência aos exequentes dos valores depositados. Nos casos de RPV ou precatório de crédito de natureza alimentar, a parte autora ou seu advogado estão autorizados a levantar os valores depositados diretamente na Instituição Financeira, sendo desnecessária a expedição de alvará judicial.Tendo em vista o informado pelo Tribunal Regional Federal às fls. 479/485 em relação ao cancelamento do ofício requisitório n 20170000087 devido a divergência apontada na base de dados da Rec