Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1990 452 ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3166 partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 711 exequente, em cinco dias, sobre a petição e documentos de fls. 264/266” - ADV: SANTIAGO DA SILVA SAMPAIO (OAB 277351/ SP), RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP) Processo 1025779-16.2019.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.P. - J.L.J.A. - Defiro o pedido de conversão para o Divórcio Consens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1803 Infância e da Juventude - Possibilidade Matéria que envolve interesse atinente à Infância e Juventude Competência do Juízo da Infância - Aplicação dos arts. 98, 148, V, 208, VII e 209 do ECA Normas de ordem pública e de interesse social, que também estabelecem competência absoluta Conflito julgado pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1588 Barra Mansa - RJ) - Casa de Saúde Santa Maria S/A - MANIFESTE-SE O INTERESSADO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DO MANDADO QUE RETORNOU NEGATIVO, SEM PREJUÍZO DO RECOLHIMENTO DA GUIA DE DILIGÊNCIA, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL A SEGUIR TRANSCRITA: “dirigi-me ao endereço nele constante, situado na Rua Ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 451 as partes legítimas para atuar neste procedimento; ser adequada a propositura de cumprimento individual de sentença coletiva, que dispensa prévia fase de liquidação e que pende de meros cálculos do credor; ser competente este Juízo para o processamento da demanda executiva; não haver causa jurídic

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica facultado à parte autora, no entanto, complementar o depósito judicial efetuado, observados os montantes informados pela UNIÃO (docs. 39 e 41) e os critérios aplicáveis de atualização monetária até a data da complementação. 2. Petição anexada em 05/07/2019 (docs. 48-49): Em manifestação, a parte autora reitera o pedido de concessão da tutela de urgência. Ocorre, no entanto, que a reconsideração de decisão anterior, que indefere pedido de tutela de urgência, é medida ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2354 Processo 1015249-26.2014.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.B.P.L. - S.L. Já tendo decorrido a data da audiência constante do pedido de fls. 220, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, inclusive quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 3012 e, DETERMINAR a PARTILHA dos direitos e deveres decorrentes das benfeitorias realizadas em bens imóveis particulares do requerido ou de seus filhos (barracões comerciais), bem como na casa que ambos ocupavam à Rua Miguel Stefen, nº 140, Vila Helena, nesta cidade; a meação dos direitos e deveres sobre ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2724 2416 Ministerial de fls. 94, no prazo de dez dias. - ADV: MONICA CURY DE BARROS (OAB 94212/SP) Processo 1029431-12.2017.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Valdir Coelho - Concedido o prazo de 30 dias conforme requerido pela parte às fls. 104. - ADV: RENÉ EDNILSON DA COSTA CONT