Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 ACUSADO : WESLEY ROCHA SANTOS VITIMA : MARCOS JOAQUIM SOARES DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 02/12/2016 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201601577111 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTOR(A): DR. ANTONIO DE PADUA RIOS ADVOGADO: DR. MARCO TADEU DE PAIVA SILVA (DEFENSORIA PUBLICA) APENAD

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 DE FLS. 29/31. O APENADO APRESENTOU A SEGUINTE JUSTIFICATIVA PARA AS FALTAS DISCIPLINARES : QUE FORAGIU POR PROBLEMAS DE CONVIVENC IA COM OUTROS REEDUCANDOS; QUE NAO HOUVE MOTIM DE SUA PARTE; QUE A ALA INVADIU O LOCAL ONDE MORAVA (LAJINHA); QUE OS FIZERAM DE RE FEM; QUE TENTARAM RETIRAR ELE DE LA. APOS, O MINISTERIO PUBLICO M ANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS : MM JUIZA,

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECUL IO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DETER MINANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERG ADO . O SENTENCIADO TEM POSSIBILIDADE DE LIVRAMENTO CONDICIONAL E M 09.09.2017 RESSALTANDO QUE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO N AO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO. NADA MAI

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 VITIMA : RITIERY RODRIGUES ATAIDES DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 01/09/2016 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201601521493 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTOR(A): DRA. ISABELA MACHADO JUNQUEIRA VAZ ADVOGADO (DEFENSORIA PUBLICA): MARCO TADEU DE PAIVA SILVA APENADO: ARTHUR ROSA DA SIL

Seção II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 TORIZA A REGRESSAO COM A MERA NOTICIA DE PRATICA DE CRIME DOLOSO PELO AGENTE, MESMO SEM O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CO NDENATORIA DO FATO NOVO, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM AFRONTA AO P RINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA. (STJ 5 TURMA - HC 333615 / SC - HABEAS CORPUS 2015/0204047-0 - MINISTRO REYNALDO SOARES DA FON SECA - DJE 21/10/2015). AO TEOR DO EXPOSTO, H

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NTENCIADO GILSON PEREIRA RABELO, FILHO DE IRENI PEREIRA LIMA RABE LO , QUE ESTAVA FORAGIDO DO REGIME SEMIABERTO DESDE 23.12.2015, F OI RECAPTURADO EM 15.02.2016 E ENCONTRA-SE BLOQUEADO NA COLONIA A GROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO AGUARDANDO AUDIENCIA DE JUSTIF ICACAO. ASSIM, EM VISTA DA FALTA GRAVE / F UGA PRATICADA PELO APE NADO APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELO CONS

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 MEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO R EGISTRO DE FATO RECENTE. OBSERVA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 0 2 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME A BERTO FOI ADIMPLIDO EM 19.08.2016. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTO U-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO E FAVO RAVEL A PROGRESSAO DE REGIME AO ABERTO. DA

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 , D EIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO E O REINCLUO NO REGIME A BERTO, A SER CUMPRIDO NA CASA DO ALBERGADO. DEIXO, TAMBEM, DE ALT ERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO EM VIS TA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE EVENTUAL NOVA FUGA OU FALTA GRAVE PODERA INCORRER NA SUA REGRESSA O DE REGIME . OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA ACUSADO : PAULO ROBERTO VASQUES DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 30/11/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01202385154 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DRA. DANIELA HAUN DE ARAUJO SERAFIM ADVOGADO: DR. LUCIANA FERNANDA DE

Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ENTE NA PRATICA DE FATO NOVO EM 13.12.2016, APURADA ADMINISTRATIV AMENTE AS FLS. 26/28 E REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO MANUEL ME SSIAS SILVA FERREIRA ESTA SUBMETIDO REGIME ABERTO PARA O REGIME S EMIABERTO. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E DETERMINANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO.