967 resultados encontrados para sousa lima vieira - data: 10/08/2025
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Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ARNALDO CORREA SILVA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDOS. EMBARGOS REJEITADOS. UN?NIME. N. 0703501-69.2016.8.07.0007 -
TJDFT 24/01/2017 - Pág. 2900 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 liquidação do sinistro (dezembro/2014), julgo-o IMPROCEDENTE. Por consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC. Em relação a SAGA CORRETORA DE SEGUROS S/A, julgo o processo extinto, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC/2015. Havendo o pagamento voluntário da condenação, expeça-se o alvará de levantamento. Sem custas e s
Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 PUBLIC 16-06-2016) Por fim, ressalta-se que o recorrente pretende, por via oblíqua, o reexame do conteúdo probatório, o que é vedado em sede de recurso extraordinário, afrontando claramente a Súmula 279 do STF, assim como a pacífica jurisprudência da Corte Suprema. Ante o exposto, o caso em exame não possui os atributos exigidos, razão pela qual INDEFIRO O PROCESSAMENTO do presente recurso extr
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 16 144 SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO ART. 269, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 226, § 6º, DA CF, COMBINADO COM OS ARTS. 2º, 25 E 35, DA LEI Nº 6.515/77, E, ATO CONTÍNUO, DECLARO DISSOLVIDO O CASAMENTO. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRI-SE. INTIME-SE. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE ESTILO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2010. ADAYDE MONTEIRO PIME
Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N? 0703445-09.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv(s).: DF3723000A - PAULA CARVALHO FERREIRA. R: CARLOS HENRIQUE DA SILVA. Adv(s).: DFA4050200 - ELINEY CAVALCANTE DA SILVA, DF3426500A - MARCELO ALMEIDA ALVES, DF4386400A - RAYANE ALVES VIEIRA DE MELO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?
TJDFT 07/11/2013 - Pág. 1172 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 212/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de novembro de 2013 Advogado: DF028097 - ROMEU VIANA LONGUINHOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2013.07.1.036723-0 ALEATORIA 04/11/2013 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 9593 - Locação de Imóvel 203 - TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA JOAS CARDOSO RIBEIRO (ESPOLIO DE) DF026089 - ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA Distri
TJDFT 27/06/2013 - Pág. 1210 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 119/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2013 Posto de Redução a Termo - Planaltina Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 10:04 Juiz Distrib. Pleno: Dr. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz Subst.: Dr. ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS Representante do MP : Dr. ANTONIO RAIMUNDO G. S. FILHO Distribuidor(a): TEREZINHA GOMES DE OLIVEIRA LOPES Circunscrição : Planaltina Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente:
Edição nº 113/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2013 Advogado: DF038448 - THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.07.1.019520-6 DEPENDENCIA 14/06/2013 1523 - GUARDA E RESPONSABILIDADE 7 - Procedimento Ordinário 5802 - Guarda 402 - SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA L.P.D.M. DF020329 - ELIENE DE FATIMA RAMOS Distribuição: Data: Nome Petição: Cl
TJDFT 04/12/2013 - Pág. 1160 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 230/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Advogado: DF003137 - VALTER FERREIRA XAVIER FILHO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2013.07.1.039955-3 DEPENDENCIA 29/11/2013 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 5566 - Roubo Majorado 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Adv
Edição nº 167/2017 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Processo Número de orde