Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 2454 19011710490438900 Laudo Documento Diverso 17083018523993800 recibo pagamento Documento Diverso 000009336240 19011710475321800 Laudo Pericial Ata da Audiência Laudo 000006222464 procuração e termo Certidão 000009336229 de carencia 000006222461 18100510313496700 ficha financeira anual Ata da Audiência 000008783482 2014 a 2017 18100309034474800 ficha

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 SUBSECRETARIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - SUREC PAUTA DE JUÍZO DE DESPACHO - 62/2017 Despachos exarados pelo Excelentíssimo Senhor Presidente. Num Processo : 2016 06 1 007747-8 Re curso: Recursos Extraordinário Recorrente: ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado: SP169451 - LUCIANA NAZIMA E OUTROS Recorrido: ANTONIO CARLOS LISBOA Advogado: DF038448 - THAIS DE SOUSA

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 N. 0700182-38.2017.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUIZ CARLOS DE CASTRO FERREIRA. A: JOSELENE LOPES DA SILVA. Adv(s).: DF41322 - RENATO LIRA MILER SILVA, DF38448 - THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA. R: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Adv(s).: SP169451 - LUCIANA NAZIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRI

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Não há, assim, ofensa aos princípios do equilíbrio orçamentário ou da segurança jurídica. 9. Importante salientar que o pedido do recorrido diz respeito ao cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, de forma que as parcelas vencidas ao longo da instrução processual são consideradas incluídas no pedido, independentemente da declaração expressa do autor (CPC, art. 323). 10. Rec

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 vivenciada não vulnerou atributos da personalidade, devendo ser tratada como vicissitude do vínculo jurídico estabelecido, notadamente porque o prazo para autorização e conserto do veículo não extrapolou o limite do razoável. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para condenar a ré à obrigação de pagar ao autor a quantia de R$700,00 (setecentos reais), a ser acrescida

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 19ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0710769-27.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CYNTHIA JUDITE PERCIANO BORGES. Adv(s).: DF38448 - THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA, DF41322 - RENATO LIRA MILER SILVA, DF25711 - WALBER MARTINS MOUZINHO. R: PAULO CABRAL JUNIOR. R: ROSA MARIA COSTA CABRAL. Adv(s).: DF20349 - LUCIANA PEREIRA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 nos termos do artigo 23 da Portaria Conjunta nº 25/2014. O descumprimento desta determinação será entendido como desistência da diligência. BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2019 15:10:19. ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA Servidor Geral INTIMAÇÃO N. 0731459-77.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: FERRARI ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. Adv(s).: DF27140 - MARCO AURELIO TORRES MAXIMO, DF32322 - APUAM

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 dos documentos juntados pelas partes, mediante recibo nos autos, após o trânsito em julgado da sentença. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sobradinho - DF, quinta-feira, 21/07/2016 às 13h14. . Nº 2016.06.1.005005-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ADAIR CARLOS LEMES ME. Adv(s).: DF047764 - ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS, DF047764 - Arthur Gurgel Freire Santos. R: ULISSES MENEZES DA SILV

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 a liberação da aludida quantia em favor da parte autora e o consequente arquivamento dos autos são medidas que se impõem. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte requerente e intime-a para retirada no prazo de 2 (dois) dias. Após, tendo em vista o pagamento integral da quantia devida, sem necessidade de deflagração da fase executiva, e não havendo outras questões pendentes, dê-se b

Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 o produto, que é condição obrigatória antes do pleito judicial por indenização moral. Se o requerido não teve oportunidade de reparar o produto, não incorreu em qualquer ilícito capaz de gerar mácula aos direitos da personalidade do requerido, não havendo que se falar em danos morais. Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ini