Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 625 VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:291.01.2010.007141 Nº ORDEM:01.01.2010/001223 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:Y. F. H. ADVOGADO:244814/SP - FABIO RICARDO LAROSA Requerido:L. F. H. E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:291.01.2010.007143 Nº ORDEM:01.03.2010/001171 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 725 21/10/2010 no livro nº 201 às Fls. 183/187: Posto isso, julgo procedente o pedido, determinando a concessão da Licença-Prêmio, relativa a cinco anos de efetivo exercício público, referente aos períodos de 16/05/2001 a 02/05/2010, observada a prescrição quinquenal, ante o reconhecimento de a impetrant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 592 o contraditório recebeu foro de dignidade constitucional (artigo 5º, inciso LV, da CF). Assim, as exceções necessariamente haverão que restringir-se aos casos expressos em lei. Não há documentos comprobatórios da incapacidade laborativa da autora, constando dos autos apenas o atestado de folhas 21. Requ

Poder Executivo ● 04/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM Resultados de Habilitação PROCESSO Nº 025/2015 Modalidade - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015. Objeto Nat: Obra e Serviços de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Escola de Ensino Infantil (Creche), no Bairro São José, no Município de Surubim. Todas as Empresas foram habilitadas. Caso não sejam interpostos recursos adminis

Poder Executivo ● 12/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24-Ano XCII • NÀ 86 MUNICÍPIO DE MIRANDIBA – PE. REPUBLICAÇÃO DE PROCESSO P. L. Nº 050/15 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/15 – Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. Menor preço. A Sessão será dia: 22/05/2015 às 9h00m. Editais/anexos na Prefeitura M. de Mirandiba -PE. Das 08h30m às 12h00m. João Batista G. Mariano Pregoeiro (73985) PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos do Relatório de Julgamento da Comissão Permanen

Poder Executivo ● 05/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CÂMARA MUNICIPAL DOS PALMARES AVISO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 - OBJETO: a contratação de serviços especializado de gerenciamento, controle e administração na área de comunicação institucional da Câmara Municipal. Data e hora de abertura: 17/03/2015 às 08:00 horas. O valor estimado da Contratação R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Informações na sala da CPL, sita

Poder Executivo ● 11/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE-PE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 006/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E PARA A GUARDA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATENDE-PE. ABERTURA: 29 de Março de 2016. HORÁRIO: 09:00h. TIPO: Menor preço por Lote. O Edital referente ao Preg

Poder Executivo ● 02/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO Inexigibilidade de Licitação O Prefeito do Município de São Caetano torna público, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, que reconhece e ratifica a inexigibilidade de licitação para contratação de pessoa física para prestação de serviços de assessoria jurídica tributária, para conclusão de duas ações judiciais de natureza contenciosa, com base no art. 25, Inciso II da referida Lei e no parecer da Procuradoria Jur

Poder Executivo ● 02/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÕES Processo Nº 013/2015; Comissão CPL; Modalidade/Nº PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015; Objeto Nat: Compra; Objeto: aquisição de mobiliários, destinados à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município; Valor Máximo Aceitável: R$ 5.692,00. Processo Nº 014/2015; Comissão CPL; Modalidade/Nº PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015; Objeto Nat: Compra; Objeto: aquisição de máquina copiadora, desti

Poder Executivo ● 26/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 16 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO/PE AVISO DE RESULTADO DE IMPIGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016. O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua Pregoeira, comunica que a Empresa Fiat Italiana Automóveis do Recife Ltda, estabelecida à Av. Mascarenhas de Morais,2156 – Imbiribeira – Recife – PE - CNPJ: 02.472.105/0001-79, apresentou recurso, pedindo a IMPUGNAÇÃO DO EDITAL, referente aos