DOEPE 11/03/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 006/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016.
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS ALUNOS
DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL,
ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA E PARA A GUARDA MUNICIPAL, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CATENDE-PE. ABERTURA: 29 de Março de 2016. HORÁRIO:
09:00h. TIPO: Menor preço por Lote. O Edital referente ao Pregão
Presencial acima poderá ser adquirido na sala da Comissão
Permanente de Licitação, na sede Administrativa: Praça Costa
Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00 horas,
de segunda a quinta-feira. Catende, 10 de Março de 2016 –
Glaucione Melo Lins – Pregoeira.
(82563)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Pernambuco - FEMA Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura de Ipubi – PE, nomeada pela Portaria n.º 001/2016, de
04 de janeiro de 2016, torna publico o Resultado do Julgamento
do Processo Licitatório nº 002/2016 da Tomada de Preços Nº
001/2016, que teve como vencedora do certame a empresa: RM
Construções Ltda-ME, CNPJ n.º 17.246.152/0001-71, Sediada a
Rua Avenida Manoel Pereira Horas, 117 – Bairro José Gomes de
Sá, Bodocó-PE, pelo valor global de: R$ 229.026,21(duzentos e
vinte e nove mil, vinte e sies reais e vinte e um centavos). Os
interessados poderão obter informações junto a CPL, na Pça.
Agamenon Magalhães, s/n, centro, Ipubi-PE. Telefax (0xx87)
3881-1156. CEP. 56.260-000. Wilson Alves da Silva - Presidente
da CPL
(82569)
PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ
NOTIFICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUPIRAPE
O Fundo de Saúde de Cupira- PE, inscrito no CNPJ SOB
N º 11.472.475/0001-05, NOTIFICA a empresa SOLITEC –
SERVIÇOS TECNICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n°
13.962.461/0001-40, NOTIFICADA para, no prazo de 5 dias
úteis, apresentar justificativa para o atraso na execução do
contrato nº 11/2015, sob pena de, não apresentadas ou não
acatadas, acarretar a rescisão do contrato, bem como a aplicação
da correspondente cominação pecuniária (multa) prevista no
contrato.Antonio Loreto da Mota Junior - Secretário de Saude.
(82574)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura Municipal de Floresta torna público que
realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial. Os editais e
seus anexos encontram-se á disposição na sala da CPL, na Rua
Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro, local onde haverá a sessão para
recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços.
Maiores informações por meio do Fone (87) 3877-1017/1394 das
08:00 às 12:00 horas.
Processo Licitatório Nº 018/2016 - Pregão Presencial Nº
014/2016 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
6.000 (seis mil) quilos de peixe tipo tilápia e corvina de água doce,
para distribuição com pessoas carentes através da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Trabalho. Valor máximo admitido R$
43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Dia 22/03/2016
às 09:00 horas.
Floresta, 11 de março de 2016.
Rosangela de Moura Maniçoba – Prefeita.
(82571)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2015 EDITAL N°
060/2015 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 027/2015 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de
Equipamentos Médicos Hospitalares com instalação, treinamento
entrega e garantia, com a finalidade de atender a rede municipal
de saúde, garantindo o aporte necessário para o funcionamento
das Unidades de Saúde pelo período de doze meses. O município
do Ipojuca no uso de suas atribuições legais, por meio de sua
comissão permanente de licitações e de acordo com a Cota nº
027-2016 emitido pela Procuradoria Geral do Município que
consta nos autos do certame a disposição dos interessados,
julgamos IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo impetrado
pela empresa Phoenix Indústria e Comércio de Equipamentos
Científicos Ltda; Ipojuca, 09 de março de 2016. Ajax Lins Pereira
Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2015 EDITAL N°
069/2015 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 032/2015 OBJETO: Registro de preços com vistas a eventual
aquisição de mobiliários, com vistas ao atendimento as Escolas
da Rede Municipal de Ensino. O município do Ipojuca no uso de
suas atribuições legais, por meio de sua comissão permanente
de licitações e de acordo com Ofício nº 005-2016 emitido pela
Secretaria de Educação que consta nos autos do certame a
disposição dos interessados, torna público que: 1. No Termo
de Referência, no item 9.1 e edital no item 21.1, ONDE SE LÊ:
...5 (dez) dias corridos, LEIA-SE: ...10 (dez) dias corridos. 4. Na
minuta da ata de registro de preços, no item 3.2 ONDE SE LÊ: ...o
prazo de 10(dez) dias LEIA-SE: ...05 (cinco) diais úteis; Ipojuca,
09 de março de 2016. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente
Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2016 – Inexigibilidade nº 001/2016. O Prefeito
do Município da Ilha de Itamaracá nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo
diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de
licitação para contratação da BANDA VILÕES DO FORRÓ, junto
a seu empresário a Empresa JR PRODUÇÕES ARTISTICAS
E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 11.553.082/0001-18, para
apresentação da mesma na Festa de Nossa Senhora do Pilar,
no dia 29 de janeiro de 2016,nesta Cidade, no valor de R$
30.000,00(trinta mil reais). As documentações relativas aos
processos encontram-se à disposição dos interessados, no Prédio
Sede da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá – Diretoria de
Licitações, no endereço: Av João Pessoa Guerra, 37 – Pilar – Ilha
de Itamaracá-PE.Horário: 08:00 às 13:00hs.Paulo Batista Andrade
– Prefeito - Jaldeci Maria da Silva – Presidente da CPL, Ilha de
Itamaracá 28 de janeiro de 2016.
(82560)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO
DE
RESULTADO
HABILITAÇÃO/PROPOSTA/
HOMOLOGAÇÃO.
Resultado
de
habilitação,
proposta
financeira e homologação do PL Nº 052/16 TP Nº 004/16 –
OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia civil relativos as reformas: NTI-Núcleo
da Tecnologia da Informação e da Controladoria na Sede da
Prefeitura e construção de bloco para Arquivo da PrefeituraSEINFRAM. Compareceu a presente sessão as empresas: GOITÁ
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, BLOKO ENGENHARIA
LTDA e BRAÇO FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
-ME, após análise dos documentos de Habilitação das referidas
participantes, verificou-se que as mesmas, restaram devidamente
habilitadas. Passou a comissão para a análise e julgamento das
propostas financeiras das licitantes presentes. Tendo renunciado
os prazos recursais das fases acima citadas em conformidade
com a lei 8.666/93. A empresa BLOKO ENGENHARIA LTDA, foi
declarada vencedora do certame por apresentar o menor valor
global de R$ 159.815,39. Prazo de execução para as reformas:
02(dois) meses e para construção: 04(quatro) meses. Vandelmar
Nogueira da Silva Presidente da CPL-I. Diante do resultado do
certame a Secretária Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana a Sra. Tatyanne Ferreira Lima, no uso de suas atribuições
HOMOLOGOU, nesta mesma data o referido processo. Petrolina,
10/03/16.
(82565)
Prefeitura Municipal de Pombos-Aviso Continuação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DE ITAQUITINGA-PE
ERRATA
Processo Licitatório Nº 001/2016 – Pregão Presencial nº 001/2016.
Leia-se: A ser executado por tipo, MENOR PREÇO, julgamento
POR ITEM. Itaquitinga, 10 de março de 2016.
(82559)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
Comunicamos aos interessados no Processo Licitatório nº.
003/2016, Tomada de Preços nº. 001/2016, cujo objeto é a
Contratação de empresa de engenharia para Reposição
em Paralelepípedos em diversas Ruas do Município, que
foi procedido o seguinte julgamento: 1ª CLASSIFICADA E
VENCEDORA: ROCCO EMPREENDIMENTOS LTDA ME –
CNPJ nº. 13.350.372/0001-90, no valor global de R$ 88.800,48
(Oitenta e oito mil oitocentos reais e quarenta e oito centavos);
2ª CLASSIFICADA: EDENGE EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
– CNPJ nº 08.877.777/0001-40, no valor global de R$ 89.184,69
(Oitenta e nove mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta e
nove centavos). Fica aberto o prazo Recursal. Joaquim Nabuco,
07/03/2016. Flávio Rocha de Moura Silva – Presidente CPL.
(82545)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE DE LAJEDO
– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO FMS Nº 003/2016 PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº
002/2016 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO FMS Nº 001/2016.
Objeto Nat.: Compras Objeto Descr.: (REGISTRO DE PREÇO)
para a aquisição de leites em pó, suprimentos e complementos
alimentares e fraldas descartáveis, para doações às famílias
em situação de vulnerabilidade deste Município de Lajedo/PE.
Julgamento por ITEM Valor global: R$ 337.620,91. Abertura:
23/03/2016 às 09:00 Hs. Edital e seus anexos disponibilizados
no site http://www.lajedo.pe.gov.br. Informações na sede da
Prefeitura Municipal. Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar. Fone
(87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail: cplpml@
hotmail.com.br, [email protected]. Lajedo, 10/03/2016. Nasson
Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
(82575)
MUNICÍPIO DE MIRANDIBA – PE.
RESULTADO DE JULGAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 001/2016 - CONCORRÊNCIA N.º 001/2016
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços
Necessários à Construção de uma Creche Padrão Tipo 01
Convencional do Programa Proinfância, na Vila Manaiba no Distrito
de Serrolândia-Ipubi/PE., conforme termo de Compromisso PAC 2
Nº 9188/2014 firmado com o FNDE. A CPL da Prefeitura de IpubiPE, nomeada pela Portaria n.º 001/2016, de 04 de janeiro de 2016,
torna publico o Resultado do Julgamento do Processo Licitatório nº
001/2016 da Concorrência Nº 001/2016, que teve como vencedora
do certame a empresa: Avançar Construções e Projetos Ltda-EPP,
sediada a rua Rodovia BR 316 – Km. 25 – Araripina-PE., CNPJ n.º
02.262.405/0001-23, pelo valor global de R$ 2.155.169,75 (dois
milhões cento e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e nove
reais e setenta e cinco centavos). Os interessados poderão obter
maiores infamações junto a CPL, na Pça. Agamenon Magalhães,
s/n, centro, Ipubi-PE. Telefax (87) 3881-1156. CEP. 56.260-000.
Wilson Alves da Silva-Pres. CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 002/2016 - TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2016
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução
das Obras de Requalificação e Reforma da Avenida Central Norte
e Sul–Ipubi/PE. Termo de Adesão N.º 080/2014 – Fundo Estadual
de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Governo do Estado
mil, cento e doze reais e noventa e seis centavos); em segundo
lugar a empresa MONTENEGRO CONSTRUÇÕES LTDA., em
terceiro lugar a empresa ATLANTA ROLDING IMPLEMENTOS
PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA-ME., em quarto
lugar a empresa RIO TINTO EDIFICAÇÕES SANEAMENTO E
SERVIÇOS LTDA. ME. Aberto o prazo recursal. Olinda, 10 de
março de 2016. MÔNICA MARIA BATISTA PEREIRA. Presidente
da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 020/16 – Objeto: Aquisição de Manilhas
para manutenção de Esgotos. Estimativa: R$ 48.250,00; Sessão
dia: 23/03/16 às 9h00m. Edital/anexos na CPL, Av. José da Silva
Torres Araquan, s/nº, Centro Mirandiba/PE.
Edna Sousa Ferreira - Pregoeira.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 020/16 - Habilitado e vencedor: Gráfica
Editora e Brindes LTDA – Objeto: Confecção de formulários
gráficos para diversas Secretarias. Prazo: 12 meses. Edna Sousa
Ferreira – Presidente da CPL.
EXTRATO DE ADITIVO
CTPS 175/14 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/14 - Prorrogação
de Prazo - Partes: Município de Mirandiba e JCS Construções
Eirelli EPP. Objeto: Construção de Quadra Esportiva; Prazo: 180
dias. - Bartolomeu T. de Carvalho Barros – Prefeito.
(82569)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA COPAL/
OBRAS e Serviços de Engenharia Resultado de Julgamento
de Propostas de Preços. TOMADA DE PREÇOS NO 015/2015
P.L. Nº 136/2015 PMO A Comissão Permanente para Assuntos
de +-,Licitação - COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia,
torna público primeiro em primeiro lugar a empresa ROTEC
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., que apresentou
proposta no valor global de R$ 260,112,96 (duzentos e sessenta
de Sessão Processo Nº: 019/2015 Comissão: CPL Modalidade/
Pregão Nº 007/2015. Objeto Nat: Compras: Objeto Descr:
Contratação de empresa Especializada para Fornecimento
Futuros e Eventuais de Material de Limpeza destinado para
atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria de Saúde.
Fica determinado o dia 16/03/2016 às 08:30 horas, para Fase
de Lance, Pombos, em 10 de março de 2016-Severina Maria
–Pregoeira.
(82546)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 017/2016 - DISPENSA Nº 013/2016 - Ratifico e
homologo a Dispensa de Licitação Nº 013/2016, para Locação de
imóvel com cacimba localizado no Sítio Catimbau do Meio, Zona
Rural de Saloá/PE, para uso dos recursos hídricos destinado a
manutenção do abastecimento de água deste município, em
favor da propriedade do Sr. José Cicero Cabral da Silva, inscrito
no CPF nº 298.664.644-15, nos termos do art. 24 inc. X da Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Saloá, 12 de Fevereiro de 2016.
Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves – Prefeito
(82573)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE - PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA do tipo Técnica e Preço nº 001/2016 – Processo
Licitatório nº 006/2016. De acordo com análise da documentação
apresentada, foram inabilitadas no certame à epígrafe as
empresas ADM&TEC INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E
TECNOLOGIA; COONSULT COOPERATIVA DE TRABALHO
EM CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS; e CARPEDIEM
– ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, CURSOS E EVENTOS
EIRELI – ME, restando HABILITADA a instituição INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO E TECNOLÓGICO – IDHTEC.
Fica designado o dia 22/03/2016 às 10:00 horas para abertura dos
envelopes de Propostas Técnica e de Preço, respeitado o prazo
recursal, se houver interposição. Outras informações pelo fone 813688-1242. Elianai Buarque Gomes - Prefeita.
(82555)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2016 - OBJETO: Registro de
Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual Aquisição com Entrega Parcelada de Leites Especiais,
Suplementos, Fraldas, Material de Consumo Médico Hospitalar
e Odontológico, Medicamentos, Medicamentos Controlados e
Farmácia Básica, destinados às diversas Unidades de Saúde e
para o Hospital Petronila Campos. Abertura e disputa: 24/03/2016
às 08:00h (horário local). Informações na Sede da CPL, sito à Rua
Capoeira, Nº 053 - 1º Andar - Centro - São Lourenço da Mata - PE
ou através do telefone (81) 99697-2798, no horário de 08h00min
às 13h00min. E-mail: [email protected]. São Lourenço da
Mata, 10 de março de 2016. Ednaldo Leite da Silva - Pregoeiro.
(82570)
PREFEITURA MUN. DE SERRA TALHADA –
PERNAMBUCO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 2013 DE
PROVAS E PROVAS E TITULOS PARA DIVERSOS CARGOS
O Prefeito do Município de Serra Talhada, Estado de
Pernambuco – torna pública convocação dos candidatos
aprovados no Concurso Público 2013 de provas e provas e títulos
para diversos cargos por meio da Portaria PMST/GP nº 078, de 07
de março de 2016. Maiores informações no Prédio da Prefeitura e
no site: www.prefeituradeserratalhada.com.br.
Serra Talhada, 07 de março de 2016. a) LUCIANO DUQUE DE
GODOY SOUSA
(82572)
Ano XCIII • NÀ 46 - 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 005/2015. Comissão: CPL. Tomada de Preços
nº 001/2015. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.: conclusão de
01 (uma) creche infantil Tipo B – padrão FNDE – MEC no
bairro Independente no Município de Toritama. Contrato nº
020/2015. Contratado: FAZ BEM CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:
11.409.172/0001-30. Termo aditivo nº 01. Objeto: prorrogação
da vigência contratual por mais 09 (nove) meses, tendo por
termo inicial o dia 02/03/2016 e por termo final o dia 01/12/2016.
Toritama, 01 de março de 2016. Odon Ferreira da Cunha - Prefeito.
(82566)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TORITAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 011/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão
Presencial nº 008/2015. Obj. natureza: compra. Obj. descr.:
aquisição de 01 (uma) processadora automática para a revelação
de filmes para aparelho de Raio-X destinado ao Fundo Municipal
de Saúde. Período: 30/09/2015 à 31/12/2015. Contrato nº
017/2015. Contratado: Lotus Indústria e Comércio Ltda. CNPJ:
02.799.882/0002-03. Valor Contratado: R$ 26.500,00 (vinte e
seis mil e quinhentos reais). Toritama, 30 de setembro de 2015.
Edvânia Tereza Tavares – Gestora.
(82567)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TUPANATINGA
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016
Abertura: 23/03/2016 às 09:00h
Objeto: Aquisição parcelada de material didático e de expediente.
Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua
Santos Dumont, 78 – Centro – Tupanatinga – PE.
Ana Cristina de Souza Barra Nova
Secretária de Assistência Social
(82550)
Publicações Particulares
FISCO SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA
A Caixa de Assistência à Saúde do Sindicato dos Funcionários
Integrantes do Grupo Ocupacional Administração Tributária do
Estado de Pernambuco - Fisco Saúde, neste ato representada
pelo seu Presidente, no uso de suas atribuições e de acordo com
o Artigo 17, Inciso I, AIínea “a”, do Estatuto do FISCO SAÚDE,
convoca todos os associados em dia com suas obrigações sociais
para a Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 31 de março
de 2016, no Salão de Eventos do SINDIFISCO à R. da Aurora,
1443, Santo Amaro, Recife - PE, às 14h em primeira convocação,
com maioria absoluta dos associados, ou às 14h30 em segunda
convocação, com qualquer número de associados presentes, para
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Prestação de contas
do exercício de 2015.
Recife, 03 de março de 2016
Nevton Borba de Andrade
Presidente do Conselho de Administração
(82544)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SÉTIMA VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B
Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano - AV
DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, s/n° - Ilha Joana
Bezerra, Recife/PE CEP: 50080900 Telefone: - Email: - Fax:
Comarca – Recife
Juízo de Direito - Sétima Vara Cível da Capital - SEÇÃO B
Expediente n° 2016.0610.000027
Edital de Citação Prazo do Edital: 20 dias
0 Doutor Robinson José de Albuquerque Lima, Juiz de Direito, FAZ
SABER a Posto Tibúrcio Ltda,, CNPJ/MF n° 33.337.122/0001-27,
cuja representante legal é a sócia Aildes Ires Silva Monteiro - CPF
n° 800.264.004-72, a qual se encontra em local incerto e não
sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Av. Desembargador
Guerra Barreto, s/n° - Ilha Joana Bezerra Recife/PE, Telefone: (81)
3181-0000, tramita a Ação Ordinária de Cobrança para Devolução
Proporcional de Antecipação de Bonificação Conferida a Posto
Revendedor, sob o n° 0095005-81.2012.8.17.0001, aforada por
(piranga Produtos de Petróleo S/A, CNPJ/MF n°33.337.122/000127, em desfavor de Posto Tibúrcio Ltda. e Ires Maria do Carmo.
Assim, ficam os mesmos CITADOS para oferecer resposta ou
contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Advertência: Não sendo
contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial
(art. 285, c/c o art. 319, do CPC). Síntese da Inicial: A parte autora
aduz que firmou Contrato de Cessão de Marca, Fornecimento de
Produtos e Outros Pactos, constituindo objeto do contrato, além
do fornecimento dos produtos combustíveis comercializados
pela distribuidora, a licença e concessão do uso da marca
comercial em todo estabelecimento e a cessão de uso de diversos
equipamentos na operacionalização do posto de serviços.
Aduz a demandante que conferiu ao primeiro demandado uma
bonificação antecipada no importe de R$ 505.000,00 (quinhentos
e cinco mil reais) que, conforme cláusula contratual, poderia ser
restituída proporcionalmente em caso de infração de cláusula
contratual ou inadimplência do primeiro demandado. Alega,
ainda, a parte autora que entregou os produtos pactuados sem,
contudo, o primeiro réu adimplir, à época, com o débito gerado,
motivo pelo qual a demandante entende devido o valor de R$
567.993,61 (quinhentos e sessenta e sete mil novecentos e
noventa e três reais e sessenta e um centavos) equivalente a
devolução proporcional da bonificação concedida. Valor da Causa:
R$ 567.993,61 (quinhentos e sessenta e sete mil novecentos e
noventa e três reais e sessenta e um centavos). E, para que
chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Mariana
Rodrigues Leite, o digitei e submeti à conferência e subscrição da
Chefia de Secretaria.
Recife (PE), 03 de fevereiro dk 2015.RR” Camiro.Doraél~d C6 re
dSecretaria Adjunto
Robinson .José de À1buquerque Lima
Juiz de Direito
(82554)