Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 CLASSE :CURATELA REQTE : N.M.S. REQDO : M.M.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002222-27.2021.8.26.0344 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : B.F. ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro REQDO : C.A.M.S.S. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002219-72.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 RECLAMANTE : José Ricardo Ramos RECLAMADO : Serralheria Mult Art Portões VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002934-92.2020.8.26.0201 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Clarice Alves Pereira Franco ADVOGADO : 53124/SP - Neide Tavelin EMBARGDO : Município de Garça VARA:2ª VARA PROCESSO :1002933

Publicações Judiciais I ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023578-16.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.023578-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES GUSTAVO DE SOUZA LIMA BARACAT SP195212 JOAO RODRIGO SANTANA GOMES COML/ MARTINS DE VEICULOS LTDA e outros ANTONIO MARTINS ANTONIO CARLOS MARTINS CARLOS ALBERTO MARTINS SP257601 CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Doçuti Alimentos Ltda ADVOGADO : 112821/SP - Luiz Roberto Nogueira Pinto EXECTDO : Nicanor Gonçalves Guimarães VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000173-13.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gustavo de Souza Lima Baracat ADVOGADO : 195212/S

Publicações Judiciais I ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por GUSTAVO DE SOUZA LIMA BARACAT contra a r. decisão do MM. Juiz a quo da 5ª Vara das Execuções Fiscais de São Paulo/SP. Instada a parte agravante a se manifestar se remanescia interesse no prosseguimento recurso, importando o silêncio como desistência, deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação. Diante do exposto, homologo a desistência tácita do agravo de instrumento, nos termos do artigo 501, do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 PROCESSO :1001401-64.2021.8.26.0201 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cláudia Fernandes de Paula Antonio ADVOGADO : 195212/SP - João Rodrigo Santana Gomes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001402-49.2021.8.26.0201 CLASSE :PROCEDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 VARA:CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000111-80.2020.8.26.0681 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.F.J. RECLAMADO : M.J.J. VARA:CEJUSC(PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000112-65.2020.8.26.0681 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Ana Lúcia Ramalho Galbiatti dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3898 descritas nos contratos nº 816658899; 817344982 e 817422633 (indicados no documento de fls. 22); (b) DETERMINAR ao requerido que se abstenha de descontar qualquer valor da pensão por morte da autora, bem como a providenciar a devolução do indébito, que deverá se dar de forma simples nos descontos efetivad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

irregular da sociedade.A responsabilidade dos sócios, diretores, administradores e gerentes, com poderes de assinar pela empresa, denominada como espécie do gênero responsabilidade de terceiros, foi regida pelos artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional.O artigo 134 prevê: Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis:III

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Id 15980288 – Suspendo o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, determino o arquivamento deste feito até que a exequente indique bens passíveis de penhora. MARíLIA, 2 de maio de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002912-30.2018.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: DROGARIA ALVORADA DE MARI