Caderno único ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 questão judicial ou extrajudicial, relacionada à natureza das terras do local, se se tratam de terras públicas ou particulares? 6) Há necessidade de promover estremação dos terrenos respectivos aos títulos exibidos pelas partes? 6) O imóvel objeto desta demanda está inserido em alguma área de sensibilidade ambiental ou pesam restrições ambientais quanto à utilização do mesmo? De que esp�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1003 “se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade”. O réu informou ser pessoa pobre na acepção jurídica do termo e não se vislumbra nos autos qualquer documento capaz de afastar tal alegação. A requerida se limitou a anexar fotos não datadas juntam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3650 - Tatiane Aparecida Cerezani - Vistos. Fls. 105: defiro, expedindo-se carta. Int. - ADV: LISBEL JORGE DE OLIVEIRA (OAB 160701/SP) Processo 1033637-68.2019.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Edilson Francsico de Souza - - Reginaldo Bastos Sobrinho - Alfredo Luiz Kugel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3443 (OAB 305533/SP) Processo 1000412-44.2018.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josilene Maria da Silva - Empresa de Transportes Lider Ltda. - - Raizen Energia S/A - - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Republico a decisão de folhas 922, conforme segue “ Mantenho a decisão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 799 apuração do valor do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/2016). Transitada esta em julgado, expeça-se o necessário em relação às custas processuais em aberto, se o caso, e arquive-se com baixa definitiva. - ADV: FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 209269/SP), LUCAS HENRIQUE IZIDORO MARCHI (OAB 272

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3706 Processo 1001399-02.2019.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Jaime Marcos da Barra - Valdete Rosa Silva Barra - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Vista aos requerentes quanto à contestação (fls. 37/49) , no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1053 COSTA (OAB 287216/SP) Processo 0049642-22.2011.8.26.0562 (562.01.2011.049642) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco Sa - Fernando Mualem Coelho e outro - Ciência sobre o desarquivamento dos autos. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), LUIZ HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 704 de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186 das NSCGJ). (controle 889/2019 - p. 24/09/2019) ADV: AGNALDO VAZ DE LIMA (OAB 133864/SP), JOSE CARLOS MARSICO (OAB 39822/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), JEYNER VALERIO (OAB 21520/SP), RUI GERALDO CAMARGO VIANA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2490 Quaranta - Viacao Sertanezina Ltda Epp e outro - HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 200 do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, conforme o art. 487, III, “b”, do Código de Processo C

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2372 496 Gomes - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - R.H Com objetivo de prevenir o contágio pelo novo CORONAVÍRUS (covid-19) a portaria da Presidência do Tribunal de Justiça nº 497/2020, suspendeu o atendimento presencial de advogados, partes e demais pessoas, razão pela qual as perícias dos dias 17 e 18 de março foram canceladas. Destarte, incluam-se os processos dessa pauta de mar�