Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2562 548 adjudicatário proceder à retirada do bem do local onde o mesmo se encontra, inclusive com todos os custos da adjudicação, não cabendo ao judiciário auxiliar no transporte do bem adjudicado. Atente-se o patrono da parte exequente para o protocolo das petições, evitando, assim, a criação de vários dependentes de forma de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4702 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1019/2022 Processo 0000125-13.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - José Roberto Pereira - Vistos. Ante o documento de fls. 340 acolho o parecer ministerial de fls. retro e, em consequência, Julgo Extinta a pun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3251 Tabela Prática do TJSP desde o acidente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, e por danos morais e estéticos de R$15.000,00, atualizada desde a sentença e acrescida de juros de mora desde o acidente pelos mesmos índices. Cada parte arcará com metade das custas e honorários ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 725 de Levantamento Eletrônico. De resto, trata-se de mais um caso de irremediável insolvência, dentre milhares, esgotadas as diligências viáveis ao Juízo, cabendo à parte credora esgotar os meios a seu fácil alcance (ARISP, JUCESP, Distribuidor etc.), para o que concedo o dilatado prazo de 60 dias. Na inércia, arq

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2372 496 Gomes - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - R.H Com objetivo de prevenir o contágio pelo novo CORONAVÍRUS (covid-19) a portaria da Presidência do Tribunal de Justiça nº 497/2020, suspendeu o atendimento presencial de advogados, partes e demais pessoas, razão pela qual as perícias dos dias 17 e 18 de março foram canceladas. Destarte, incluam-se os processos dessa pauta de mar�

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2202 501 tange ao Plano Verão (janeiro/1989), a aplicação do percentual de 42,72%, estabelecido com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), índice de correção monetária das cadernetas de poupança com período mensal iniciado até 15 de janeiro de 1989, não se aplicando a Medida Provisória n.° 32/89 (Plano Verão), que determinava atualização pela variação das Letras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1078 29,70 por cada endereço/parte a ser diligenciada. Decorrido o prazo sem apresentação integral da documentação ou havendo recolhimento, este estiver incorreto, conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI (OAB 199779/SP) Processo 1004797-70.2021.8.26.0291 - Liquidação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1873 do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1375 honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da execução. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR VALIM CAMPOS (OAB 340095/SP) Processo 1500987-54.2020.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - R11 Speed Way Kart Indoor - Eireli - Providencie o executado o recolhimento das custas e despesas em aber

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“..EMEN: ADMINISTRATIVO. INSCRIÇÃO EM CONSELHO PROFISSIONAL. TÉCNICO OU TREINADOR DE TÊNIS DE MESA. DESNECESSIDADE. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NESTA CORTE. I - O art. 1º da Lei n. 9.696/1998 define que apenas profissionais com registro regular no respectivo Conselho Regional poderão atuar na atividade de Educação Física e receber a designação de "Profissional de Educação Física". II - Os arts. 1º, 2º e 3º da Lei n. 9.696/1998 não trazem, explícita ou implicitamente, nenhum