201 resultados encontrados para souza lima muniz - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1846 - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos. Fls. 162/163: expeça-se MLE em favor da autora nos moldes delineados a fls. 159, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS MAN
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 61 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0001357-03.2011.8.26.0625/0003 -Vara da Fazenda Pública - Foro de Taubaté Vistos.Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 05 de agosto de 2020. - AD
TJSP 12/02/2019 - Pág. 1718 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1718 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Jose Aristeu de Souza - Agravada: Maria Jose Raposo - Agravado: Antonio Carlos Marconi - Agravado: Antonio Carlos Albino - Agravado: Iraci de Oliveira - Agravado: Jose Vicente Gomes - Agravado: Antonio Fernando da Silva Rosa - Agravado: Jose Davino Pe
TJSP 12/02/2019 - Pág. 1718 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1718 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Jose Aristeu de Souza - Agravada: Maria Jose Raposo - Agravado: Antonio Carlos Marconi - Agravado: Antonio Carlos Albino - Agravado: Iraci de Oliveira - Agravado: Jose Vicente Gomes - Agravado: Antonio Fernando da Silva Rosa - Agravado: Jose Davino Pe
TJSP 24/01/2018 - Pág. 4432 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4432 REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA OU PROMOÇÃO AFASTA A PRETENSÃO DA AUTORA LEI COMPLEMENTAR Nº 836/97 PRECEDENTES DO STF E DESTA CÂMARA SENTENÇA MANTIDA RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO
TJSP 11/02/2019 - Pág. 2758 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2758 REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009, É IDÊNTICA À MATÉRIA EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE, NO LEADING CASE RE N. 870.947/SE.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,0
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1128 ORIOLO - - THEREZA RAYMUNDO NEVES - - ZENAIDE DA SILVA DENTELLO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 172 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1390 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 535: Com razão o exequente. De fato, há necessidade de incidência dos juros de mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a requisição do precatório, sob pena de não haver correta atualização do poder de compra da moeda e consequente
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3688 Maria Dirce 2 - Fls. 32: defiro o prazo de 20 dias. - ADV: JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP) Processo 1032376-05.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da Carta
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2391 Imóveis Comercial e Construtora Ltda - Vistos. Esclareça a exequente o seu pedido de fls. 25 uma vez que consta a intimação da executada à fl. 18. Int. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP) Processo 0010018-69.2020.8.26.0361 (processo principal 1006397-81.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença