201 resultados encontrados para souza lima muniz - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3796 mandado e da certidão deverão ser enviados por malote, arquivando-se em seguida estes autos. In - ADV: FERNANDO DIAS JUNIOR (OAB 122024/SP) Processo 1032096-97.2019.8.26.0224 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Felix Lagomarsino - - Ana Paula Roquini Vistos. Fls. 88: aguarde-se o julgamento do agr
TJSP 11/02/2019 - Pág. 2758 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2758 REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009, É IDÊNTICA À MATÉRIA EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE, NO LEADING CASE RE N. 870.947/SE.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,0
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1670 fixado o dia 07/10/2016, às 10:50 horas para realização da perícia médica, com a Dra. ANA PRISCILA ROESE FREITAS, para elaboração de laudo, que ocorrerá no Pronto Socorro Municipal de Miracatu, no consultório dos médicos, na Av. Dona Evarista de Castro Ferreira - Centro - Miracatu-SP. - ADV: ELIANE
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1348 cálculos, a serem elaboradas pelos exequentes, e que instrumentalizará a execução dos valores devidos decorrentes do direito afirmado na decisão judicial. A obrigação de fazer, portanto, visa assegurar a efetividade do direito a partir do presente, enquanto a obrigação de pagar objetiva a indenização do que p
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3446 Marcos Barbosa da Silva - - Maria Eunice Rocha Justiniano - - Paulo Cesar de Moraes Justiniano - - Guilherme Gervazio de Lima - - Marli Moraes Justiniano - - Josué Fernandes da Silva - - Rachel de Moraes Justiniano da Silva - - Izildinha Aparecida Justiniano da Silva - - Nanci Aparecida Justiniano - - Mario Ag
TJSP 20/10/2017 - Pág. 2678 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2678 PRECEDENTE DESTA C. 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, DESTE E. TJSP.APELAÇÃO DA MUNICIPALIDADE PROVIDA EM PARTE E REMESSA NECESSÁRIA ACOLHIDA EM PARTE SOMENTE NA QUESTÃO REFERENTE À INCIDÊNCIA DA LEI Nº 11.960/09. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESO
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2338 1247 de Cartório: no caso de processos digitais, o cumprimento de sentença deve prosseguir nos autos principais, através de simples petição intermediária, não havendo necessidade de juntar cópia do próprio processo). - ADV: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), FABIANA CRISTINA CHIUFFA CONDE (OAB 197366/SP) P
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2153 Processo 1004600-07.2018.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Cedenir Decarli - Cleci de Oliveira e outro - “Aguarde-se por noventa dias o cumprimento da carta precatória. “ - ADV: MARCO ANTONIO PAULO (OAB 124742/SP), HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 3121
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2346 Processo 0010018-69.2020.8.26.0361 (processo principal 1006397-81.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Veículos - Luana de Souza Lima Muniz - Vistos. Providencie o recolhimento da taxa para pesquisa de endereço na Receita Federal. Int. - ADV: JOSE APARECIDO DE MARCO (OAB 124123/SP) Processo 0010286-89.20
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3726 Processo 1025023-06.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adréa Laurentino da Silva - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito. Não vislumbro presente quaisquer dos requisitos do periculum in mora e do fumus boni iuris, post