Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 1438 572.01.2006.003427-7/000000-000 - nº ordem 871/2006 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - ELIZETE TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROS SOCIAL INSS - “Fls.171. Reitere-se a intimação ao requerente para informar o endereço correto para intimação da mesma da perícia agendada para o dia 24/04/2012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1586 52 - 0003560-90.2014.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação - Pacaembu - Relator Sergio Alfieri - Revisor Campos Petroni - Apelante: Universo Online S/A - Apelado: Luiz Fernando Steque (Justiça Gratuita) - Interessado: Banco Bradesco S/A e outro Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) (Fls: 106) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1573 e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) (Fls: 106) Advogado: Cristiano Pinheiro Grosso (OAB: 214784/SP) (Fls: 26) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 162;165) 0003669-48.2010.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra -

Publicações Judiciais II ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-SP 230035 0006210-54.2000.4.03.6109 2000.61.09.006210-4 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO : CERAMICA CARMELO FIOR LTDA ADV : ANTONIO CARLOS BRUGNARO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANI

Publicações Judiciais I ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por NEI MAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTRO a fls. 431/514. Determinada a remessa dos autos à C. Turma Julgadora, em razão do recurso especial interposto, houve exercício de juízo de retratação quanto à temática impugnada (fls. 541/544). É o suficiente relatório. Diante da retratação pela C. Turma Julgadora, verifica-se a perda superveniente de objeto recursal, ausente nova impugnação específica do tema, motivo

Publicações Judiciais II ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2001.61.10.009632-8 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : CAPUANI DO BRASIL LTDA ADV: SP068176 MOACYR TOLEDO DAS DORES JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER 00068 AMS351486 0002603-19.2013.4.03.6128 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : MARCELO KALIM ADV : SP208351 DANIEL BETTAMIO TESSER APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORE

Publicações Judiciais I ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De acordo com a forma de recolhimento da autora, tendo em vista se tratar de prestadora de serviço, se sujeita ao chamado PIS-Repique. Não há no que se falar em faturamento. Não se vislumbra qualquer contradição a ser sanada por esta Corte nesta esfera recursal Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargo

Publicações Judiciais I ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De acordo com a forma de recolhimento da autora, tendo em vista se tratar de prestadora de serviço, se sujeita ao chamado PIS-Repique. Não há no que se falar em faturamento. Não se vislumbra qualquer contradição a ser sanada por esta Corte nesta esfera recursal Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargo

Publicações Judiciais I ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO. EMBARGOS REJEITADOS. Inexiste qualquer vício no v. acórdão embargado, posto que o tema foi analisado no voto-condutor. O mero inconformismo da embargante não tem o condão de emprestar efeito modificativo ao julgado, só viável por meio do recurso adequado. O acórdão atacado pelo recurso interposto firmou claro e inequívoco entendimento, à luz da legislação vigente, acerca da possibilidade de comercialização de mercadoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 VARA:ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO :1039739-70.2018.8.26.0506 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Espólio de Maria Aparecida Lourenço Pizetti ADVOGADO : 333362/SP - Daniel Aguiar da Costa IMPTDO : Delegado Regional Tributário de Ribeirão Preto VARA:1ª VARA DA FAZEND