Publicações Judiciais I ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> : SP : DECISÃO DE FOLHAS : 00071680520124036114 2 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO. ARTIGO 557 DO CPC. PENHORA. ORDEM LEGAL. RECUSA DA EXEQUENTE. PENHORA "ON LINE". POSSIBILIDADE. - As questões postas relativamente aos bens oferecidos à penhora, considerada a ordem legal e a possibilidade de recusa da exequente

Publicações Judiciais II ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A): Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER 00069AC 2066730 0013351-77.2011.4.03.6000 MS RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : CHRISTIANE APARECIDA TOSTI ADV : MS008756 GUSTAVO PAGLIARINI DE OLIVEIRA APDO(A) : Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do SulCRC/MS ADV : MS004413B DONIZETE APARECIDO F GOMES Anotações : JUST.GRAT. 00070AMS 356709 0022062-57.2014.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSH

Publicações Judiciais II ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A): Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER 00069AC 2066730 0013351-77.2011.4.03.6000 MS RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : CHRISTIANE APARECIDA TOSTI ADV : MS008756 GUSTAVO PAGLIARINI DE OLIVEIRA APDO(A) : Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do SulCRC/MS ADV : MS004413B DONIZETE APARECIDO F GOMES Anotações : JUST.GRAT. 00070AMS 356709 0022062-57.2014.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSH

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. CATHERINY BACCARO NONATO EXECUTADO: ACQUA MANAGER SISTEMAS DE INFORMACAO E ENGENHARIA LTDA ADV/PROC: SP174206 - MARIA CECÍLIA DE SOUZA LIMA ROSSI VARA : 1 PROCESSO : 0003340-03.2015.403.6144 PROT: 26/02/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO EXECUTADO: J.N. INSTALACOES S/C LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0003346-10.2015.403.6144 PROT: 26/02/2015 CLASSE : 00060 - C

Publicações Judiciais II ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2001.61.10.009632-8 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : CAPUANI DO BRASIL LTDA ADV: SP068176 MOACYR TOLEDO DAS DORES JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER 00068 AMS351486 0002603-19.2013.4.03.6128 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : MARCELO KALIM ADV : SP208351 DANIEL BETTAMIO TESSER APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORE

Publicações Judiciais II ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-SP 230035 0006210-54.2000.4.03.6109 2000.61.09.006210-4 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO : CERAMICA CARMELO FIOR LTDA ADV : ANTONIO CARLOS BRUGNARO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANI

Publicações Judiciais I ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO. EMBARGOS REJEITADOS. Inexiste qualquer vício no v. acórdão embargado, posto que o tema foi analisado no voto-condutor. O mero inconformismo da embargante não tem o condão de emprestar efeito modificativo ao julgado, só viável por meio do recurso adequado. O acórdão atacado pelo recurso interposto firmou claro e inequívoco entendimento, à luz da legislação vigente, acerca da possibilidade de comercialização de mercadoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1364 0002328-92.2012.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Daise Fajardo Nogueira Jacot - Apelante: Bfb Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelado: José Antonio Filho (Justiça Gratuita) - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: MÁRCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB: 32504/PR) (Fls: 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 2606 Processo 0005627-52.2008.8.26.0180 (180.01.2008.005627) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fundação Pinhalense de Ensino Unipinhal - Davidson Jose Fernandes - Os autos encontram-se em cartório a disposição, onde permanecerão pelo prazo máximo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2071 Processo 0004066-27.2007.8.26.0180 (180.01.2007.004066) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Costa Ribeiro Exportação e Importação Ltda - Manifeste-s a exequente sobre o detalhamento da pesquisa “on-line” (fls.214/215) juntada aos autos. - ADV: ROBERTO VAILATI (OAB 73242/SP), CYNTH