Diário Oficial ● 25/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33485 O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso XI, alínea C da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual. ANTONIO FREIRE DE ARAUJO Coordenador Fazendário da CERAT Marabá Protocolo: 240518 CERAT Santarém - Termo de Início A Ilm

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193 PORTARIA Nº6562/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Enem 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Limoeiro Do Ajuru-PA; Período: 18 A 21/11/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Antonio Maria Gama Barbosa; CPF: 428.242.142-87; Valor: R$ 923,16. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias apó

Diário Oficial ● 02/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.688  55 Quinta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2021 Nome completo: SUENY CALANDRINI DA SILVA CPF: 002.606.542-80 Matrícula: 5910.623/1 E-mail: [email protected] Telefone Comercial: (91) 98409-4680 CONSULTA EFETIVO Art:2º - Os efeitos desta PORTARIA entram em vigor na data de sua publicação. RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18.044 Comandante Geral da PMPA. Protocolo: 699739 .. ERRATA . Errata da PORTARIA

Diário Oficial ● 19/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.412 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 073/2020 – EP/PMPA - Nomeação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 020/2020 - EPM/PMPA. FISCAL NOMEADO: CAP QOPM RG 35224 DIEGO SANTOS WANZELLER. OBJETO: “Aquisição de 127 rádios transceptores portáteis”, com recursos oriundos do Termo de Execução Descentralizada nº 001/2020 PMPA x MPPA, com vigência até o dia 30 de junho de 2021. Belém-PA, 19/11/2020; SIDNEY PROFETA DA SILVA – CEL QOPM; Diret

Diário Oficial ● 14/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343 Ações Administrativas; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 – Realização de Missôes Espéciais de Alta Complexidade; Plano Interno: 1050008839C; Fonte: 0101 (Recursos Ordinários). Empresa: EMPRESA CLINILAB LABORATÓRIO E CONSULTÓRIO VETERINÁRIO LTDA; CNPJ: 00.623.621/000121, com sede na cidade de SALVADOR – BA, Rua Itatuba, nº 201, Parque Bela Vista; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM. Protocolo: 579218 . . DIÁRIA . PORTARI

Diário Oficial ● 16/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 278/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Cametá-PA; Período: 03 a 04/07/2020; Quantidade de diárias: 1 de alimentação e 1 de pousada; Servidores: CB PM Sandro Castilho Santana; CPF: 751.445.572-87; Valor: R$ 253,20. CB PM Ewerton Sergio Lima Dantas; CPF: 002.455.363-88; Valor: R$ 253,20. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de c

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº0157/23/DI/DF – Objetivo: A Serviço Da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Itaituba-PA; Destino: Aveiro-PA; Período: 13 A 17/01/2023; Quantidade de diárias: 05 de alimentação; Servidores: TEN PM Jaison Vasconcelos Dos Santos; CPF: 714.352.552-91; Valor: R$705,55. SGT PM Alonso Jorge Dos Santos Lima; CPF: 564.709.67272; Valor: R$659,40. SGT PM Ronaldo Nascimento Dos Santos; CPF: 988.221.442-87; Valor: R$659,40.

Diário Oficial ● 10/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2021 . . DIÁRIA . ]PORTARIA Nº 1561/21/DI/DF – Objetivo: a Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Abaetetuba-PA; Destino: Mocajuba-PA; Período: 20/08/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: CEL PM Franklin Roosevelt Wanzeler Fayal; CPF:428.219.082-53; Valor: R$ 158,26. CB PM Luiz Rogério Souza Rodrigues Pena; CPF: 862.254.302-10; Valor: R$ 126,60. CB PM Carlos da Silva Machado Filho; CPF:641.971.0

Diário Oficial ● 01/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33711 Banco de Olhos do Hospital Ophir Loyola Associação de Oftalmologistas - Pará Sociedade Paraense de Oftalmologia Consultoria Jurídica da SESPA Ministério Público do Pará – MPE/PA Natércia Trindade Pinto Jeha Bruna Ribeiro de Araújo Silva Ângela Maria Queiroz Pereira Frederico José Corres Lobato Admir dos Santos Serra Junior Antônio Magalhães da Fonseca Suely Regina Ferreira Aguiar Maria das Graças Corrêa Cunha Segunda-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2

Diário Oficial ● 19/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº 403/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: São Paulo-PA; Período: 15 a 18/09/2020; Quantidade de diárias: 03 de alimentação, 03 de pousada e 03 de indenização; Servidor: TEN CEL PM Carlos Alexandre Da Cruz De Carvalho; CPF: 39156214200; Valor: R$ 1.498,14. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a d