Poder Executivo ● 15/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 110 Escolas Municipais. CONTRATADO: SUÍÇA COMÉRCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA. ME, CNPJ N° 20.166.545/000180. VALOR: R$139.457,60. Ipojuca, 23/05/2018. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR– Secretário Municipal de Educação. (*)(**) ERRATA Na publicação contida na página 18, do Caderno Poder Executivo, na edição do dia 19.05.2018, do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, referente ao valor, onde se lê: R$12.000,00. LEIASE: R$ 144.000,00. Todas as demais informaç�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 24 de Abril de 2019 – 23 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM TOMADA DE PREÇO Nº 004/19 torna público que fará realizar no dia 15/05/2019, as 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão Martins, nº 108, Centro, Sapucaí Mirim - MG, a abertura do Processo Licitatório nº 086/2019, Tomada de Preços nº 004/2019. Objeto: Contratação de empresa, com fornecim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo GERALDO MARQUES, Masp. 287213-3, para responder pela Gerência Regional de Saúde de Itabira, quando das ausências e impedimentos legais da titular, para regularizar situação funcional; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 13 de março de 2015.Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 MINDT PARTICIPAÇÕES S.A. NIRE 3130009314-0 CNPJ/MF 11.250.715/0001-19 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2015 - DATA, HORA E LOCAL: 18 de dezembro de 2015, às 11 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida Portugal, n. 4.851, sala 3, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 31710-400. CONVOCAÇÃO: Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas, conforme art. 124, § 4º, da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 010.339/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I – DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/NOVA SERRANA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, represe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Set Out Nov Dez 2016 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 38,708588 Set 37,599623 Out 36,543743 Nov 35,381664 Dez 34,325784 2019 Jan 33,322962 Fev 32,160883 Mar 31,105003 Abr 29,996038 Maio 28,833959 Jun 27,724994 Jul 26,509774 Ago 25,400809 Set 24,351967 Out 23,313681 Nov 22,190366 Dez 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20%

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Set Out Nov Dez 2016 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 38,708588 Set 37,599623 Out 36,543743 Nov 35,381664 Dez 34,325784 2019 Jan 33,322962 Fev 32,160883 Mar 31,105003 Abr 29,996038 Maio 28,833959 Jun 27,724994 Jul 26,509774 Ago 25,400809 Set 24,351967 Out 23,313681 Nov 22,190366 Dez 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20%

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Auto de Infração/PTA nº: 01.001172768.11 Sujeito Passivo: FORTALEZZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA I.E.: 002.322697.00-20 End.: Rua Joaquim Tomaz da Silva, n° 200, Bairro Jardim Maracanã. Uberaba – MG. CEP: 38041-097. Sujeito Passivo: MATHEUS SILVA GOMIDE CPF: 107.660.156-10 End.: Av. Reinaldo Boaretto, n° 741, Cj. Uberaba/Jardim Primavera. Uberaba – MG. CEP: 38073-139. Uberaba, 20 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 76, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 94/2011. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exclusão, é 01 de novembro de 2014. Esclarecimentos adicionais, se