Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 1967 M. Juiza DÉBORA FAITARONE - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 590.01.2007.006002-4/000000-000 - Controle nº.: 000369/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EUDIRAN SANTANA CONCEICAO - Fls.: 169 - Autos nº 369/07 Fls. 168:Vista às partes. SV., ds. - Advogados: ROSA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA - OAB/SP nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 899 1909 prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Quanto ao pedido de antecipação dos efeitos da tutela, considerando que os débitos mencionados estão sendo negados e discutidos judicialmente, bem como a natureza do serviço prestado pela requerida, que nos termos do artigo 22 do Código de Defesa do Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 500 1381 - Fls. 62 - Vistos. Trata-se de ação em que o(a) autor(a) busca a declaração de inexigibilidade de débito decorrente do uso, supostamente irregular, de serviço publico de fornecimento de energia elétrica prestado pela ré. A matéria versada nos autos já foi por diversas vezes submetida à apreciação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1277 1883 à autora indenização por danos morais no valor de R$ 1.240,00, atualizados monetariamente, nos termos da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça desde a presente data, e, acrescidos de juros moratórios estabelecidos em 1% (um por cento), ao mês, a partir da citação. - ADV MOACIR FERREIRA OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2533 / Não Fazer - ROBSON PCHEPIORKA X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES SA - Sentença nº 1900/2012 registrada em 02/07/2012 no livro nº 249 às Fls. 262: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 30 dias após o termo final do acordo sem que a parte credora tenha se manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1199 2072 3ª Vara Criminal SÃO VICENTE 3ª VARA CRIMINAL DR LUÍS GUILHERME VAZ DE LIMA CARDINALE PROCESSO Nº 590.01.2012.006323-9 CONTROLE Nº 287/12 AÇÃO PENAL RÉU - STENIO CASSIMIRO CORREIA e outro R.DESPACHO DE FLS. 80 : Fls. 78/79 : manifestem-se as partes. SV, 31.05.12 DR. ALEXANDER NEVES LOPES OAB/ SP 188.671

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1864 ANTONIO DE ALMEIDA (RÉU PRESO). Designado o dia 15 de JANEIRO de 2013, às 16:30 horas, para a inquirição da vítima N. G. C., na 19ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda/SP, referente à Carta Precatória nº 008316827.2012.8.26.0050 Controle nº n/c. Defensora Constituída: Drª. LUCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 1993 Juizado Especial Criminal Dra FERNANDA SOUZA PEREIRA DE LIMA CARVALHO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 590.01.2009.017407-4/000000-000 - Controle nº.: 001418/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLA CRISTINA ALVES DE MACEDO - Fls.: - Ante o exposto, com fundamento no art. 386, incisos III e VII,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 2544 DR. LUIZ GUILHERME VAZ DE LIMA CARDINALE - JUIZ DE DIREITO PROCESSO Nº 590.01.2011.017858-0 CONTROLE Nº 829/11 AÇÃO PENAL RÉU DOUGLAS BATISTA GONÇALVES DE MENJON - r.despacho de fls. 116 : ... Converto os debates em memoriais concedendo a cada parte o prazo de 05 dias...SV, 23.01.12 DR LEANDRO WEISSMANN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 475 1509 PROCESSO 057/2008- CORREGEDORIA PRESÍDIOS PEDIDOD E PROVIDÊNCIAS REQTE: RENATO FRANÇA BATALHA desp. fls. 146: Intime-se Renato França Batalha por seu advogado, para se manifestar sobre os documentos de fls. 126/144. Após, tornem conclusos. ADV. Marcio Guimarães OAB; SP. 210.222. Juizado Especial Cível VA