Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3114 seu acompanhamento via e-Saj”. Ressalvo que A DISTRIBUIÇÃO FACULTATIVA PELA PRÓPRIA PARTE INTERESSADA É MUITO MAIS CÉLERE do que o seu cumprimento pelo Ofício Judicial, afinal, a parte pode realizar a distribuição imediatamente, enquanto a distribuição pelo ofício atenderá a uma primeira ordem de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2653 equitativamente o valor da base de cálculo e sobre ele incidirá o percentual de 4%. O valor mínimo desta parcela corresponde a 05 (cinco) UFESPs; IV - porte de remessa e retorno, calculado com base no Provimento CSM 833/04 e devido quando houver despesas de combustível para tanto. § 1º O recolhimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2580 pagar quantia dependerá de requerimento do exequente, nos termos do artigo 513, § 1º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Após, o executado será intimado para pagar o débito, no prazo de quinze dias, sendo que apenas na hipótese de não pagamento voluntário no prazo legal é que o débit

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005327-54.2015.403.6183 - NADIR ROSA VIANA CARVALHO(SP316942 - SILVIO MORENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NADIR ROSA VIANA CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios.2. Aguarde-se sobrestado o seu cumprimento.Int. 2ª VARA PREVIDENCIARIA MÁRCIA HOFFMANN DO AMARAL E SILVA TURRI JUÍZA FEDERAL TITULAR BRUNO TAKAHASHI JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 11719 PROCEDIMENTO COMUM 0000424-64.2001.403.6183 (2001.61.83.000424-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005327-54.2015.403.6183 - NADIR ROSA VIANA CARVALHO(SP316942 - SILVIO MORENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NADIR ROSA VIANA CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios.2. Aguarde-se sobrestado o seu cumprimento.Int. 2ª VARA PREVIDENCIARIA MÁRCIA HOFFMANN DO AMARAL E SILVA TURRI JUÍZA FEDERAL TITULAR BRUNO TAKAHASHI JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 11719 PROCEDIMENTO COMUM 0000424-64.2001.403.6183 (2001.61.83.000424-

Poder Executivo ● 23/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE-GGPE DE 22 DE 10 DE 2021. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 4821 - Remover CARICELMA APARECIDA LIMA ALBUQUERQUE, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.470-9, para a Coordenação Geral de Gestão de Rede, CCGR, GRE Caruaru, com 40 h

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

utilizar os seguintes critérios: Deve ser utilizada, portanto, a taxa SELIC para correção do valor principal.Utilizando-se os critérios acima descritos, constantes da tabela de correção monetária no capítulo liquidação de sentença, item repetição de indébito tributário, constante no site do Conselho da Justiça Federal, verifica-se que a União utilizou corretamente o percentual da taxa Selic posicionado para dezembro de 1997 (279,50%), data em que a exequente despendeu os valores

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, arquivem-se os autos, sobrestados, até o pagamento. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005927-85.2009.403.6183 (2009.61.83.005927-5) - JOSE MARTINHO DO NASCIMENTO(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE MARTINHO DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando o erro apresentado quando da tentativa de transmissão do ofício requisitório nº 20180027164, ALTERE a Secretaria o referido ofício, fazendo constar no campo: Requis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, arquivem-se os autos, sobrestados, até o pagamento. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005927-85.2009.403.6183 (2009.61.83.005927-5) - JOSE MARTINHO DO NASCIMENTO(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE MARTINHO DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando o erro apresentado quando da tentativa de transmissão do ofício requisitório nº 20180027164, ALTERE a Secretaria o referido ofício, fazendo constar no campo: Requis

Poder Executivo ● 12/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de outubro de 2021 Nº 4655, DE 06/10/2021 - Designar o Comissário de Polícia, Alexandre Oliveira da Luz, matrícula nº 221266-8, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 13ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, a contar de 01/10/2021. Nº 4693- Designar ROBSON RAABI DO NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 378.352-9, para