5.496 resultados encontrados para souza pereira de lima - data: 27/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 592 1614 de exclusão, deverá a parte autora retirar os ofícios e providenciar o encaminhamento. No mais, cite-se e intimem-se para audiência de conciliação que designo para o dia 18 de março de 2010 às 14:40 horas. Int. - ADV LUIZ ALO JUNIOR OAB/SP 214569 590.01.2009.022064-9/000000-000 - nº ordem 3844/2009
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 1929 de verificação da possibilidade de julgamento antecipado da lide. Int. - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO OAB/ SP 130053 - ADV MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 175513 590.01.2012.007960-8/000000-000 - nº ordem 1266/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contr
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1162 1826 Ministério Público. Recorrido: VLADEMIR SILVA COSTA. Defensor: DR. LUÍS GUSTAVO FERREIRA OAB 164.218 Execuções Criminais COMARCA DE SÃO VICENTE EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS NPE 443.457 JP X FABIANO DO NASCIMENTO GURGEL AP . agravo em execução desp. Fls. 09: O sentenciado possui de
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1123 1600 NÃO LOCALIZADO) - ADV PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA OAB/SP 241066 - ADV MURILO PASCHOALETTI BARIVIERA OAB/SP 257069 590.01.2011.020061-6/000000-000 - nº ordem 3111/2011 - Reparação de Danos (em geral) - ERASMO DO PRADO DA SILVA X VENTURINE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - OBS.: MANIFESTE-SE O AUTOR ACE
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 978 1974 PROCESSO nº 590.01.2010.014215-5/000000-000. Controle nº 07/11. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO. Réu: JOSÉ ADILSON SANTANA DOS SANTOS. Para a defesa se manifestar nos termos do art. 422 do CPP. Defensor: DR. MARIO ANDRÉ BADURES GOMES MARTINS OAB 208.682 Juizado Especial Cível VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007996-17.2014.4.03.6183 EXEQUENTE: FAUSTINA IZABEL EGYDIO null EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a inserção do processo judicial no PJE, nos termos das Resoluções PRES nº 224, de outubro de 2018 e nº 235, de 28 de novembro de 2018, dê-se ciência às partes acerca da virtualização do feito, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, e
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 731 1171 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/1006 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:DANILO HENRIQUE DE CASTRO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:590.01.2010.010623 Nº ORDEM:11.01.2010/000459 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:280.01.000605-0 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:EMANUELA DA SILVA BARBOSA E OUTRO VARA
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 648 19 Dra. MARIA PAULA BRANQUINHO PINI, Juiz de Direito, Vara da Comarca de Auriflama, para acumular, Vara da Comarca de Palmeira dOeste em 05/02/2010. PLANTÃO JUDICIÁRIO DAS CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS DO INTERIOR PARA O MÊS DE JANEIRO/2010 (PUBLICADO NOVAMENTE POR CONTER ALTERAÇÕES) 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS (São Vicente, P
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 529 1551 590.01.2009.008065-1/000000-000 - nº ordem 1380/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ACRENILSON SANTANA MACEDO X JONAS DE AQUINO VICENTE - Fls. 12 - Sentença nº 1637/2009 registrada em 14/05/2009 no livro nº 179 às Fls. 281: Proc. 1380/09 Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Como se
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 1538 apoio em um suposto bom comportamento. Habeas corpus indeferido.Acrescento, por oportuno, que por força do disposto na Súmula 441 do Superior Tribunal de Justiça A falta grave não interrompe o prazo para obtenção de livramento condicional o ilícito administrativo não acarretará alteração da contagem da