Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16551 Vistos. Tendo em vista que as partes, ainda que expressamente instadas a tanto (ID. 22f58b1, item “6.2”), não manifestaram interesse na produção de provas em audiência, resta conclusiva a desnecessidade de maiores dilações probatórias, razão pela qual rao declaro encerrada a instrução processual. Faculta-se às partes a apresentação de razões finais, po

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17139 pedidos não individualizados e/ou ilíquidos, consoante disposto no parágrafo 3º daquele mesmo dispositivo legal. PODER JUDICIÁRIO Intime-se o reclamante por seu procurador, que deverá cientificar JUSTIÇA DO TRABALHO seu constituinte. PENAPOLIS/SP, 03 de agosto de 2020. ROSANA NUBIATO LEAO Juíza do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Jose Antonio da Silva Rommel Eustasio Machado Oliveira(OAB: 078788MG) M & R Engenharia Ltda. Carla de Souza Pereira Lima(OAB: 149195MG) Construcap Ccps Engenharia e Comercio S/A Ricardo Pereira de Freitas Guimarães(OAB: 158596SP) 1135 Notificação Processo Nº 0001298-02.2012.5.03.0033 RECLAMANTE Juarez dos Reis

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 2755 autos ao arquivo provisório da Vara. Os cálculos deverão ser NOTIFICAÇÃO apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias Nelma Souza Pereira Lima (cota do empregado e do empregador, separadamente), imposto de Endereço desconhecido renda,custas processuais e honorários periciais, quando houver. Fica V. Sa. notificada para: no prazo de 3

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Processo Eletrônico - PJE TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI BANCO DO BRASIL SA JOAO GUSTAVO BACHEGA MASIERO(OAB: 222761/SP) IGOR PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 304463/SP) ANTONIO DONIZETE PEGORIN CAMILA ARANTES RAMOS DE OLIVEIRA(OAB: 229755/SP) EDSON TO

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ARISTENIA SOUZA PEREIRA LIMA Henrique Andrade Girão(OAB: 24625/CE) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MARIA TERESA NEGREIROS(OAB: 9555-A/CE) CATERINE DE HOLANDA BARROSO(OAB: 13806/CE) REGIVALDO FONTES NOGUEIRA(OAB: 9128/CE) ESUTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ARISTENIA SOUZA PEREIRA LIMA -

Publicações Judiciais I ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lei nº 8.212/91, com redação dada pelas Leis nº 8.540/92 e nº 9.528/97, observando (a mesma decisão agravada), todavia, a superveniência da Lei nº 10.256, de 09.07.2001, que alterando a Lei nº 8.212/91, deu nova redação ao art. 25, instituída já sob a égide da EC nº 20/98 e prevendo, também, a cobrança da contribuição em substituição àquela estabelecida nos incisos I e II do art. 22 da Lei nº 8.212/91, destarte não mais incidindo nos vícios de inconstitucionalidade apont

Publicações Judiciais I ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lei nº 8.212/91, com redação dada pelas Leis nº 8.540/92 e nº 9.528/97, observando (a mesma decisão agravada), todavia, a superveniência da Lei nº 10.256, de 09.07.2001, que alterando a Lei nº 8.212/91, deu nova redação ao art. 25, instituída já sob a égide da EC nº 20/98 e prevendo, também, a cobrança da contribuição em substituição àquela estabelecida nos incisos I e II do art. 22 da Lei nº 8.212/91, destarte não mais incidindo nos vícios de inconstitucionalidade apont

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 2025 Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, 10) NOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DEVERÃO CONSTAR observando as instruções que se seguem: OBRIGATORIAMENTE O(S) CPF(S) DO(S) ADVOGADO(S). Tipo: Inicial ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM Sala: 82VTRJ APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS Data: 02/02/2016 08:30 ELETRONICAMENTE. Hora: Tipo: I

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3333/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0000312-42.2017.5.07.0007 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) E BANCO CITIBANK S.A. AGRAVADO (S) Advogado DR. ANDRÉ ISSA GÂNDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) Advogado DR. REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 73359A/RS) AGRAVANTE(S) E CLAUDIA REGIA PEIXOTO MOREIRA AGRAVADO(S) Advogado DR. PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE M