Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RAFAEL RODRIGUES CAETANO(OAB: 33761-A/GO) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO DR. WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 33615-S/DF) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - NAYARA CRISTINA DE SOUSA LIMA Processo Nº AIRR-0000436-38.2019.5.14.0402 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) ESTADO D

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3416/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 RECORRENTE Advogada Advogada Advogada Advogado RECORRIDO Advogada Tribunal Superior do Trabalho EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT DRA. LUCIANA CARVALHO SANTOS(OAB: 11388-A/BA) DRA. FERNANDA MASCARENHAS DE SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 17107-A/BA) DRA. FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA(OAB: 23563-A/BA) DR. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA(OAB: 29481/DF) JOSE AUGUSTO DE SOUZA E SILVA FILHO DRA. CÂNDIDA REGINA RIBE

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ADILSON LISBOA MENDES(OAB: 281120/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - ANA PAULA DA SILVA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-1001456-34.2018.5.02.0461 Complemento Pr

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 2754 saldar a dívida trabalhista (art. 50 do Código Civil c/c art. 28 do JAMILSON FERNANDES DE MATOS e JOSE RIBEIRO DA SILVA, CDC). Inexiste obrigação de se demonstrar qualquer abuso sócios da empresa INDUSTRIA DE ALIMENTOS CRUZ LTDA - ME, praticado pelos sócios, desvio de finalidade, má-fé ou confusão destinado a satisfazer o crédito trabalhista de ELENICE p

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB: 57158/BA) JOSE FRANCISCO MENEZES FILHO André Luiz Rodrigues Lima(OAB: 13861/BA) OLIVIA DE BRITO MENEZES André Luiz Rodrigues Lima(OAB: 13861/BA) SETE COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME André Luiz Rodrigues Lima(OAB: 13861/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CAROLINA DO NASCIMENTO DOS REIS - J

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 106 culposa ou não, pois, diferentemente dos entes públicos, exige-se que, tão somente, seja o tomador dos serviços para ter configurada sua responsabilidade. NATAL, 11 de Março de 2020. Assim, a parte recorrente responde em caráter subsidiário pelo inadimplemento das obrigações decorrentes do contrato de trabalho havido entre o reclamante e a contratada, posto que,

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 - FELIPE DOS SANTOS CARDOSO DE SAL - GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA Processo Nº RO-0010637-35.2014.5.15.0112 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELO GARCIA NUNES RECORRENTE EDER ASSIS DE CAMARGO ADVOGADO ANTONIO OSCAR BERNARDES DE OLIVEIRA(OAB: 280256/SP) RECORRIDO PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A ADVOGADO KATIA ELISABETE HERMANSON(OAB: 91253/SP) ADVOG

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3552/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. GUSTAVO MANOEL ROLLEMBERG HERCULANO(OAB: 257389/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RAUL FABBRI - VOTORANTIM ENERGIA LTDA E OUTRA Processo Nº RRAg-1000373-70.2018.5.02.0044 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) E ELETROPAULO METROPOLITANA RECORRIDO(S) ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. Advogada DRA. TATTIANY MARTINS OLIVEIRA(OAB

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1716 acesso à sala de audiências se dará por meio da plataforma b) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem Zoom, da seguinte forma: instalar o aplicativo ZOOM CloudMeetings previamente e, no dia e a) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem horário designados, inserir o código da reunião: sl1vtbjl. inserir o link https://trt5-j

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 721 O reclamante, por meio da petição de ID 139d115, requer a informação de que as partes tenham firmado acordo, designo execução da reclamada do valor da cláusula penal por entender que audiência inaugural para o dia 23.05.2017 às 09h15min. o acordo foi cumprido a destempo. Notifiquem-se as partes de que deverão comparecer sob as Embora não tenha sido obede