Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 900 Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Localiza Rent A Car S A - À unanimidade, não conheceram do recurso oficial e por maioria de votos, negaram provimento ao recurso da municipalidade. Vencido em parte o relator sorteado, que declarará. Acórdão com o revisor. - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 1272 Nº 9009198-06.2003.8.26.0000 (993.03.000526-1) Revisão Criminal São Paulo Peticionário: Kleber Aparecido Amorim de Souza Magistrado(a) Canellas de Godoy INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U. Advs: João César Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Defensor Público) João Mendes Sala 1419/1421/1423 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1625 Nº 0013604-43.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cotia - Impetrante: Igor dos Reis Ferreira - Paciente: Valdivino Felipe Costa - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram o habeas corpus. V.U. - Advs: Igor dos Reis Ferreira (OAB: 229469/SP) - 4º Andar Nº 0013696-21.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impette

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1207 de São Paulo - Agravado: Sidney Soares de Araujo - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA DECLARAR PERDIDOS TODOS OS DIAS REMIDOS. V.U. - Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 17) 990.08.020261-8 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: FABIO RODRIGUES TRIND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 1361 PARA 06 ANOS, 06 MESES E 12 DIAS DE RECLUSÃO E 15 DIASMULTA. V.U. - Advs: Haroldo Castello Branco Junior (OAB: 155319/SP) (Defensor Dativo) - Helder Germano Rossafa (OAB: 252296/SP) (Defensor Dativo) - GILBERTO COSTA JUNIOR (OAB: 214028/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.054691-3 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2935 com o roubo majorado, totalizando a pena dos réus seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão, mais o pagamento de treze dias-multa e negaram provimento aos recursos defensivos. V.U. - Advs: Morgana Aparecida da Silva (OAB: 286682/SP) Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0006839-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 1042 DESCLASSIFICAR O DELITO PARA ROUBO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA, IMPONDO PARA FÁBIO DE OLIVEIRA E SIDNEY ADÃO DE CARVALHO A PENA DE TRÊS ANOS, DOIS MESES E QUINZE DIAS DE RECLUSÃO E SETE DIAS-MULTA, NO VALOR MÍNIMO UNITÁRIO, MANTIDO O REGIME INICIAL FECHADO, E PARA ROMERO SILVA DO NASCIMENTO A PENA DE DOIS ANOS E NOVE MESES DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4817 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Matheus Oliveira dos Santos - Magistrado(a) Ivo de Almeida - negaram provimento ao recurso. v.u. - Advs: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP) - 2º Andar Nº 0001883-10.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2935 com o roubo majorado, totalizando a pena dos réus seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão, mais o pagamento de treze dias-multa e negaram provimento aos recursos defensivos. V.U. - Advs: Morgana Aparecida da Silva (OAB: 286682/SP) Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0006839-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2273 Nº 2192569-09.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tambaú - Impetrante: Juvenal Manoel Ribeiro da Silva - Paciente: Pedro Cavalcante dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - CONH