Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1404 contínua do material, haja vista que é beneficiária junto ao INSS, recebendo valor mensal consistente em R$ 1.268,13. Juntou documentos. É a síntese do necessário. O deferimento da tutela de urgência depende do preenchimento dos requisitos do art. 300 do CPC, quais sejam, a demonstração da probabilidade do direito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1518 que mesmo não desejando apresentar contestação está desde logo obrigada a apresentar no processo cópias integraisdo(s) procedimento(s) administrativo(s) de que se cuida, no prazo para contestar, em decorrência da previsão contida no artigo 9º da Lei nº 12.153/2009, sob pena de responsabilização que poderá in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 461 MORENO FILHO (OAB 284336/SP) Processo 1007631-71.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Maria Lucia de Sousa Coelho - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. 3. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo legal, via portal eletrônico. Int. - ADV: IZABEL GRECCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5578 ambos do CPC, ocasião em que o prazo para contestação passará a fluir a partir da juntada do aviso de recebimento aos autos. Na hipótese de ocorrência do disposto no artigo 344, tornem os autos conclusos. Em havendo resposta, diga a parte contrária (CPC, arts. 350 e 351), com observância do disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2345 só permite a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, bem como sobre pesquisa COMGASJUD, uma vez que as Varas de Família não dispõem de tal ferramenta. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE FEITOSA (OAB 141150/SP), SINOMAR DE SOUZA CASTRO (OAB 238365/SP) Processo 1029674-29.2020.8.26.0576

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1616 Comarca em que residir sem prévia autorização do Juízo da VEC, nela comparecendo mensalmente para passagem de visto e justificar suas atividades; c) Não ingerir bebidas alcoólicas, drogas ou similares; d) Recolher-se à residência até às 22 horas, nela permanecendo até às 06 horas, inclusive nos fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 562 no prazo de 60 dias apresente os cálculos de liquidação. Com a apresentação dos cálculos, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, o juízo entenderá que houve concordância tácita aos cálculos apresentados e ato contínuo, homologará para a expedição do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1240 da quantia apresentada na peça inicial e fixada como devida no dispositivo da sentença de procedência. Em suma, para que o rito sumaríssimo possa atender aos critérios de oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade dispostos no artigo 2º da Lei nº 9.099/1995, deve ser exigido das parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 632 AGARUSSI para apuração do delito de calúnia, conforme descrição minuciosa da inicial. Alega que é advogado e que foi caluniado pela querelada, também advogada, em processo judicial, na medida em que foi acusado de ter agredido a esposa. O Ministério Público opinou pela rejeição da queixa. RELATADOS, DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4593 telefone/e-mail das testemunhas ainda que em comum com a acusação, a fim de deviabilizar a participação das mesmas por meio do envio do link de acesso à audiência.Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público para que informe o telefone e e-mail das testemunhas indicadas no rol de fls. 77. Fic