Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1192 ou sua redesignação. Intime-se o Ministério Público e a defesa técnica. Int. - ADV: LETIELLI FERREIRA DA SILVA BRANDÃO (OAB 365486/SP) Processo 1500068-40.2019.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOVELINO DE SOUZA SILVA - Vistos Considerando que o Ministério Público informo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 555 Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas - R.C.A. - Vistos. Defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem o domicílio da parte executada. Recolhidas as diligências necessárias, expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação. A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 197 Processo 0016269-13.2020.8.26.0100 (processo principal 1019097-96.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Lpjm Prestacao de Servicos Ltda - Ueslei de Souza Silva - Vistos. Considerando que o réu é revel, recolha a exequente as despesas de intimação. Após o cumprimento do parágrafo anterio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3208 principais peças do processo de execução, conforme já determinado. São Paulo, 14 de julho de 2020. - ADV: AFFONSO PAULO COMISSÁRIO LOPES (OAB 158449/SP), ILZA LEONATO (OAB 44575/SP) Processo 1006980-43.2014.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Associação de Instrução Popular e Ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3010 que não houve qualquer alteração do panorama fático desde a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, pelo que ainda se verifica a presença de seus requisitos, nos termos da decisão de folhas 36/37, a qual mantenho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, aos quais ora me reporto. Ag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1211 de Souza Silva - Vistos. Considerando-se a remessa dos autos a este Juizado Especial, defiro prazo para adequação ao procedimento das Leis 12.153/09 e 9.099/95. No Juizado Especial, não é possível análise da causa sem que o autor faça pedido líquido, salvo excepcionalmente quando não for possível determinar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 312 da Criança e do Adolescente da Comarca de Araçatuba/SP, CNPJ 17.251.225/0001-13, cujos dados bancários são: Banco do Brasil 001, agência nº 0179-1, conta corrente nº 67.009-X; (b) prestação pecuniária consistente na entrega de 50 (cinquenta) pacotes de fraldas geriátricas, em favor de entidade Cen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2203 outros agravos, e ao acesso universal igualitárioàs ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. A proteção desse direito também está consubstanciada no artigo 6.º, caput, artigo 194 e artigo 201, I, todos da CF. No caso dos autos, a documentação apresentada, aliada ao par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1369 (OAB 168813/SP), ANA PATRÍCIA DE MORAIS ANDRADE ARAÚJO (OAB 220003/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP) Processo 0003740-77.2010.8.26.0369 (369.01.2010.003740) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria José da Silva Santos - Eurico Alves da Silva - - Seba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2539 Processo 4000086-80.2013.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G. S. S. - F. de S. S. Vistos. 1) Concedo os benefícios da justiça gratuita requeridos na inicial. 2) No intuito de promover a celeridade processual, convém antecipar a audiência de tentativa de conciliação, qu