Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 365 Paulo; 9002951-62.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 757.015; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Anderson Alexandre de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 12 DOS SANTOS FREITAS (FLS.21) - ISENTO DE PREPARO. 183728.0/9 CONF COMP - ORIGINARIO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - DECLARATORIA - 013388/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: M. J. D. 3. V. J. V. - SUSCITADO: M. J. D. 2. V. J. V. -INTERESSADO: R. T. E C. B. L. (TEXACO BRASIL LTDA) -ADVS: DANIEL ZANFORLIM BORGES (FLS.12)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1010 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9002950-77.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara das Execuçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1014 Leticia Moraes Vieira; Advogado: Jose Marny Pinto Junqueira Junior (OAB: 81629/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 376 7011606-57.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7011606-57.2017.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Valter Thiago do Nascimento Ferraz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 914 Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: João Batista Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: João Batista Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: João Batista Ferreira dos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 974 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 7006386-43.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; JULIO CAIO FARTO SALLES; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 470 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000519-92.2019.8.26.0653; Jornada de Trabalho; Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 914 9002760-17.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; 353.369; Progressão de Regime; Agravante: Marcelo Luciano Coelho; Advogado: Henrique Ferreira da Silva Filho (OAB: 71696/SP); Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 549 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; FERNANDO TORRES GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 000827725.2018.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Luiz Diego Venancio Alves