Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 de ajuda de custo no mês de dezembro; que o autor era chefe dele 236 objetivaimoveis-ap.com.br mesmo; que também não recorda se havia comissões não pagas, mas ressalta que havia um acordo para estorno de comissões em On dom, mar 27, 2016 at 18:00, Daniel Francoso 12 meses se não houvesse êxito na venda. wrote: Não houve mais pergu

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3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 211 de 0,25% sobre as vendas apurado mensalmente pela ABC; que na Testemunha advertida e compromissada aos costumes nada disse. realidade recebeu apenas comissões no valor de R$300,00; que a Ao Juízo respondeu: que trabalhou para a ré Objetiva por 3 anos, ré deixou de pagar cerca de R$9.000,00 de comissão; que retifica saindo em setembro de 2017 sendo responsável pel

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3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 237 confere plena liberdade no desempenho das funções, mas, por do vínculo de emprego. outro lado, são impostos, ainda, os riscos do negócio. Apresentaram as rés copias dos contratos firmados entre elas, para Desse modo, ao apontar fato impeditivo ao direito alegado pelo comercialização de imóveis do loteamento Floresta Tropical (ID demandante, as reclamadas atra

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3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 219 assume os riscos da atividade econômica, estando obrigado a conheceu o autor num empreendimento anterior chamado Verona; remunerar o empregado, mesmo que este não tenha logrado êxito que houve uma fusão da Objetiva com as rés ABC e Macol para na consecução das atividades laborais que lhe foram incumbidas. tocar o empreendimento reclamado; que o autor foi convida

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3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 213 Macapá em datas anteriores ao período de prestação de serviços, o valor da remuneração recebida, o qual sequer foi impugnado pelas que não tem qualquer implicação jurídica quanto ao vínculo que o rés. Assim, fixa-se a remuneração de R$8.924,94. autor alega ter mantido com a primeira ré. Declara-se a existência da relação de emprego entre o autor e a

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3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 221 elementos caracterizadores do contrato de emprego, tais sejam, A testemunha ouvida, sra. FRANCISCA FABIANA BEZERRA trabalho desempenhado por pessoa física, a não eventualidade, também confirmou a existência de subordinação entre o autor e o pessoalidade, onerosidade e subordinação. proprietário da primeira ré, tendo afirmado (...) que o autor recebia A prese