Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 812 Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1015570-20.2018.8.26.0053; Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Wesley Pereira Pinto; Advogado: Diogo Venite (OAB: 332421/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador); Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1751 Processo 1013132-50.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aldivino Henrique Pinto - Isto posto, defiro em parte a liminar pleiteada, apenas e tão somente para o fim de determinar aos requeridos que submeta imediatamente o autor a uma avaliação méd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2198 se, desta feita, a intimação pessoal da Procuradoria do Município de Marília, sob pena de extinção. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação. Após, intime-se o Ministério Público para manifestação, em igual prazo de 10 (dez) dias, e tornem-me os autos novamente conclusos para deliberação. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1842 Processo 1014876-22.2016.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Adicional de Insalubridade - S.J.S.J. - D.D.F.E.D.S.D.D. - F.E.S.P. - Vistos.Fls. 245/255. Admito a Fazenda do Estado de São Paulo como litisconsorte passiva na presente ação. Anotese.Após, tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: PATRICIA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1829 desbloqueio, dando-se vista dos autos ao autor. Intime-se. OBS: BACEN POSITIVO - valor total bloqueado R$ 14.935,55 em conta do Estado de São Paulo. - ADV: GABRIEL ABIB SORIANO (OAB 315895/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP) Processo 1000328-55.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1513 Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 01/02.Intime-se a requerente a fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1924 Processo 1006239-14.2018.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - Guiomar Aparecida dos Santos - Dirigente Regional de Ensino de Marilia, Sra. Ivanilde Elias Zamae - Vistos. Fls. 79/80: Admito a Fazenda do Estado de São Paulo como litisconsorte passiva na presente ação. Anote-se. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1960 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001573-25.2014.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Renata Maris dos Santos Galbiati e outro - Apelado: Secretário Municipal de Planeja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1786 Processo 0007651-17.2006.8.26.0344 (344.01.2006.007651) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Auto Posto Bichim V Ltda - REMISSÃO 924 III processos FÍSICOS - ADV: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP) Processo 0007702-03.2021.8.26.0344 (processo principal 1014817-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1747 CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP) Processo 1011032-98.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Marlene da Silva Disner - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA - - Fundação de Apoio A Faculdade de Medi