Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2172 Processo 1003207-96.2017.8.26.0356 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Fernandes de Almeida - - Mário Fernandes - - Mauro Fernandes - Valdomiro Fernandes - - Emilia Maria de Jesus Fernandes - Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recolhimento da diligência do Oficia

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Marcos; que não sabe se o reclamante podia demitir empregados, 18344 de horas extras. mas acredita fosse atribuição do Marcos; que aplicar advertência era responsabilidade do reclamante ou da Matilde; que o No tocante ao intervalo intrajornada, também acertada a r. reclamante atendia, cobrava, operava o caixa, ficava na pista; que o sentença. Na medida em que o autor

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18340 eletrônica de fls. 221, em que envia relatório da dispensa por justa causa de empregada e o de fls. 228, que envia nota fiscal de Diante de todo exposto, não restam dúvidas de que durante o serviço de manutenção realizado em equipamento do posto de contrato de trabalho o recorrente atuou com poderes de gestão e combustíveis. representação. Registre-se que

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 2726 pleiteado acúmulo de função. Assim, é de se concluir que a reclamada demonstrou a efetiva contenção dos agentes insalubres, proporcionando a redução dos Algumas alternâncias nas atribuições do trabalhador decorrem do riscos para níveis aceitáveis de tolerância à luz da regulamentação próprio jus variandi do empregador, não ensejando qualquer ministe

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 1361 na sentença, as contribuições previdenciárias devem conter a conta;que a empresa não emprestava dinheiro a funcionários, atualização monetária e os juros moratórios, restando superada a fazendo vale de no máximo R$100,00; que sempre recebeu as interpretação anterior que se fundava na regra inserta no artigo 276 comissões, pois seu salário era pago

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 1389 do adicional como foi consignado no contracheque (ID 36156c7 - fl. estipulado a ele; que o reclamante recebia seus valores na conta da 495). caixa; que algumas vezes era pago em especie fazendo recibo e Nesse sentido, resumindo-se a questão à prova do pagamento do pagando ao reclamante; que mesmo o valor depositado em conta, adicional, impõe-se transcrever o

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 1383 considerando o período imprescrito, retroagem apenas a FIGUEIRA COUTINHO, CPF Nº. 510.572.632-49, brasileiro, 02/04/2015, data posterior à entrada em vigor das alterações casada,, profissão, auxiliar administrativo, residente e domiciliado, introduzidas pela MP n.º 449/2008 (05/03/2009), o que atrai a plena na Avenida Xavier da Silveira, 66, Lagoa nova, Na

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 1355 §2º Considera-se ocorrido o fato gerador das contribuições sociais e 2015 (ID 37489d4 - fl.15). na data da prestação do serviço. (Incluído pela Lei nº 11.941, de A reclamada, de sua parte, em contestação alegou que os 2009). contracheques anexados demonstram que a reclamada procedeu §3º As contribuições sociais serão apuradas mês a mês, com ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 537 2259 LTDA - ME X LUCIA ELENA FREIRE - Fls. 52 - VISTOS. Defiro a penhora “on line”. Int. - ADV PATRICIA HELENA FERREIRA OAB/SP 232109 653.01.2008.004446-3/000000-000 - nº ordem 836/2008 - Embargos de Terceiro - MARIA BERENICE GONÇALVES DA SILVA X MATILDE PEREIRA DE OLIVEIRA - Fls. 56 - Vistos. Fls. 51/52: Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2014 RELAÇÃO Nº 0535/2017 Processo 1000085-39.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Cesar Alvatti dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Intime-se o perito judicial, através de “e-mail”, para no prazo de vinte dias, responder aos quesitos com