TJSP 14/06/2017 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2368
2014
RELAÇÃO Nº 0535/2017
Processo 1000085-39.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Cesar Alvatti dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Intime-se o perito judicial, através de “e-mail”, para no prazo de
vinte dias, responder aos quesitos complementares apresentados pelo autor às fls. 112/114. Com a resposta, manifestem-se
às partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, solicite-se o pagamento dos honorários periciais, através do Sistema
Informatizado de Pagamentos de Honorários AJG-CJF, nos termos do Convênio.Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV:
MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
Processo 1004141-52.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Viviane Cristina Guadaguini Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante dos termos da petição de fls. 78/79, oficie-se ao Município de Monte Alto
solicitando informações, com urgência, sobre a possibilidade de ser fornecido veículo para que a autora possa comparecer a
perícia médica designada para o próximo dia 25/07/2017, às 14h00, junto ao IMESC, localizado na rua Barra Funda, nº-824, São
Paulo/SP e, em caso positivo, quais as medidas que devem ser tomadas pela requerente. Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES
BUENO (OAB 190192/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0536/2017
Processo 1001426-03.2017.8.26.0368 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.J.O.S. - B.R.F.
- Manifeste-se o(a) requerente, através de seu procurador, sobre a Contestação apresentada nestes autos. - ADV: PAULO
ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP), MARCELA FRANCINE GARAVELLO (OAB 369747/SP)
Processo 1001477-14.2017.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - C.F.N.F. - A.A.F. - V. Cota retro: Defiro.
INTIME-SE pessoalmente o executado a efetuar o pagamento do débito remanescente referente ao mês de maio/2017, no valor
de R$ 250,00, devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o
fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528
e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. - ADV: MARCELO BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP)
Processo 1005353-11.2016.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.F.A. - D.A.A.
- Certifico e dou fé que, no documento juntado à fl.41, não constam todos os dados necessários à expedição da Certidão de
Honorários, quais sejam: nome do Advogado Nomeado e nº do Registro Geral de Indicação. - ADV: ADEMIR DIZERO (OAB
61976/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0537/2017
Processo 1000535-79.2017.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Breno Marconato
Rossetti - Marcio Sérgio Constantino - - Thauana Carolini Constantino - Vistos.1. Fl. 11: Recebo como aditamento à petição
inicial. Anote-se. 2. Considerando que não houve o cadastramento dos executados quando da distribuição do cumprimento de
sentença, providencie a Serventia o cadastramento dos executados Márcio Sérgio Constantino e Thauana Carolini Constantino
no polo passivo, junto ao sistema informatizado.3. Na forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil, intimem-se os
executados, através de carta “AR”, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado na petição de fls. 01/03,
devidamente atualizado, acrescido de custas, se houver.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze)
dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int. - ADV:
MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP)
Processo 1002278-27.2017.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Matilde Pereira da Silva - Leonardo Cezar Ramos da Silva - - Eleandro Luiz Ramos da Silva - Diante do exposto, DEFIRO o pedido para AUTORIZAR os
requerentes a procederem ao levantamento do resíduo do benefício previdenciário nº 701.999.876-4, junto à agência do BANCO
ITAÚ, na conta que se encontra em nome do “de cujus” Antonio Ramos da Silva Filho, ou junto à agência do INSS de Monte
Alto-SP, bem como ao levantamento de saldos existentes em conta de PIS nº 10653570640, também em nome do falecido,
expedindo-se, para tanto, os respectivos alvarás em nome da Sra. MATILDE PEREIRA DA SILVA. Em consequência, julgo
resolvido o processo, com apreciação de mérito, fundamentado no inciso I, do artigo 487, do CPC.Homologo a desistência do
prazo recursal, certificando-se desde logo o trânsito em julgado.Procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.Sem custas, diante dos benefícios da assistência judiciária gratuita que ora concedo aos
requerentes.P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
Processo 1002278-27.2017.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Matilde Pereira da Silva - Leonardo Cezar Ramos da Silva - - Eleandro Luiz Ramos da Silva - A requerente, na pessoa de seu procurador, fica devidamente
intimada a providenciar a impressão dos alvarás expedidos nestes autos, através do “site” http://esaj.tjsp.jus.br. - ADV: MARCO
ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0534/2017
Processo 0000034-26.2009.8.26.0368 (368.01.2009.000034) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Comercial Miro Ltda - Silvana Alves de Oliveira - Manifeste-se a exequente sobre o ofício oriundo do INSS, onde informa que
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