Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1288 181.455-0/8 - CUBATÃO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - AGTE(S): M. P. S. - AGDO(S): P. J. V. I. J. C. INTERESSADO(S): G. S. S. (MENOR) E R. M. S. S. - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): PEDRO GOMES DA SILVA. CONF JUR - PR. AUTOS 176.986-0/9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 970 180.756-0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): M. V. Z. - INTERESSADO(S): F. S. S. (MENOR) E S. O. F. (MENOR) - PACIENTE(S): N. T. M. S. (MENOR) - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E BARRETO FONSECA. - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEF.PUBLICA).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1150 O EXMO. SR. DES. ADEMIR BENEDITO. PRESENTE, AINDA, O DR. JOSÉ LUIZ MÔNACO DA SILVA, PROCURADOR DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 165.010-0/0 - SANTA RITA DO PASSA QUATRO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. V. I. J. S. R. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 946 - PACIENTE(S): L. R. R. L. - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM DE HABEAS CORPUS, APENAS PARA JULGAR EXTINTA A MEDIDA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, APLICADA AO ADOLESCENTE L. R. R. DE L., MANTIDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DA MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1192 175.823-0/9 - BAURU - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - AGTE(S): P. C. C. A. E. DIFRANCIA - AGDO(S): A. R. S. B. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. M. B. - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): GUSTAVO JOSÉ PAMPANI E MARCO AURELIO FRANQUEIRA YAMADA (DATIV0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 789 183.198-0/9 - LIMEIRA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - IMPTE(S): D. M. S. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE(S): F. K. S. (. - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM. VENCIDO O E. 2. JUIZ, DES. EDUARDO PEREIRA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E MOREIRA DE CARVALHO. ADV(S): DENISE MELO SALAZAR.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 950 177.594-0/7 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): F. P. M. R. P. - REQDO(S): P. J. V. I. J. R. P. - INTERESSADO(S): E. T. T. U. R. P. (TRANSER) E C. O. A. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): VERA LUCIA ZANETT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 928 EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ANA RITA SOUZA PRATA. 179.093-0/5 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - IMPTE(S): A. R. S. P. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE(S): R. C. R. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): ANA RITA SOUZA PRATA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 948 ELAINE APARECIDA LAPELLEGRINI PETRI. 175.031-0/4 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - AGTE(S): R. L. S. E A. F. S. AGDO(S): E. A. T. - INTERESSADO(S): A. A. T. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA A CONCESSAO DA GUARDA PROVISÓRIA DE A. PARA OS ORA AGRAVANTES. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1151 SERVICOS A COMUNIDADE, IMPOSTA AO ADOLESCENTE R. P. DA S.(PROCESSO N. 015.06.641-7 - 4. VARA ESPECIAL DA INFANCIA E JUVENTUDE - SP). PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS. 177.427-0/6 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): L. M. N. (DEFEN