Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1040 PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO). 178.871-0/9 - DIADEMA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - AGTE(S): P. M. D. - AGDO(S): J. R. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): WILCINETE DIAS SOARES E JAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 781 DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO) E MARIA CLÁUDIA TERRA ALVES (FLS. 58). 166.110-0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - AGTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - AGDO(S): R. B. S. (MENOR) - INTERESSADO(S): J. M. B. (MENOR) - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1286 JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. ADV(S): CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA. 178.071-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. MARTINS PINTO - SUSCTE(S): M. J. D. 5. V. C. B. - SUSCDO(S): M. J. D. 4. V. C. B. - INTERESSADO(S): J. G. B. E N. F. S. B. (E OUTRO) - JULGARAM PROCEDENTE O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 974 DA PRATICA DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME PREVISTO NO ART. 157, PARÁGRAFO 2., I E II, DO CP. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA). 177.964-0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 993 (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO (DEFENSOR PÚBLICO). 178.017-0/2 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - AGTE(S): C. J. R. - AGDO(S): E. B. O. - INTERESSADO(S): E. B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1021 GIULIANO HENRIQUE PELEGRINI MERCE (DATIVO). 173.793-0/6 - BAURU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): F. P. E. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): F. F. A. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. R. S. B. (DRS VI) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 854 170.700-0/1 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): C. L. T. S. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. J. N. G. (MENOR) - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA). 170.711-0/1 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 643 EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA. - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PÚBLICA). 181.759-0/5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): M. H. A. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. J. R. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1026 173.965-0/1 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. VICE PRESIDENTE - AGTE(S): P. J. I. J. F. D. B. C. - AGDO(S): C. L. S. (MENOR) E T. P. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, OFICIANDO-SE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS E BARRETO FONSECA. 173.971-0/9 - JUNDIAÍ - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1178 ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): LAURO FIOROTTI E EDUARDO PIESCZYNSKI JÚNIOR E EDUARDO PIESCZYNSKI JÚNIOR. 177.001-0/2 - FORO REG PENHA FRANÇA - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): J. E. O. - RECDO(S): N. C. M. S. (MENOR) E D. C. A. D. E. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ