Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1729 2206392-40.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Saletti - Representante: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 689 NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA MUNICIPALIDADE, COM OBSERVACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BORELLI THOMAZ E LUCIANA BRESCIANI. - ADV(S): JOSÉ APARECIDO PEREIRA E MÁRCIA APARECIDA CONCEIÇÃO. 655.808-5/8 - PARAGUAÇU PAULISTA - REL. DES. BORELLI THOMAZ - AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 765 881.076-5/1 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BORELLI THOMAZ - EBGTE(S): JOSÉ VICENTE FRANCO DA SILVEIRA E OUTROS - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERRAZ DE ARRUDA E IVAN SARTORI. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1691 2260250-83.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Costabile e Solimene - Autor: AVANTE - Réu: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Réu: PRESIDENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 765 AGDO(S): ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA (AJ) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. IVAN SARTORI E PEIRETTI DE GODOY. - ADV(S): WELLINGTON CARLOS SALLA E MARCELO DANIEL DA SILVA. 851.532-5/7 - SÃO SEBASTIÃO - REL. DES. RICARDO ANAFE - AGTE(S): CPEM CONSULTORIA PARA EMPRESAS E MUNICIPIOS S/C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1076 958.233-5/2 - SALTO - REL. DES. RICARDO ANAFE - AGTE(S): GIANNINI S/A - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BORELLI THOMAZ E LUCIANA BRESCIANI. - ADV(S): DAVID ROBERTO R SOARES DA SILVA E ANDRÉ LUIZ MENON AUGUSTO E MARCELO BUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1033 SERVIÇO DE PROC DA 6 GR DECAM DO D PÚBLICO - 1 3 CÂMARA D.PUBLICO SALA 315 SESSÃO ORDINÁRIA DA 13ªCÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2009, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERRAZ DE ARRUDA, SECRETARIADA PELA SRA. MARINA HELENICE DE OLIVEIRA CAPEL MARTINS, A HORA LEGAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 951 HEITOR FARO DE CASTRO. AÇÃO RESCIS SENTENÇA 868.702-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PEIRETTI DE GODOY - AUTOR(ES): JOSÉ CARLOS LOURENÇO REU(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INDEFERIRAM A INICIAL E JULGARAM EXTINTO O FEITO, COM AMPARO NO ARTIGO 267, I E IV E 490 DO CPC. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 954 683.378-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PEIRETTI DE GODOY - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - APDO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DE SAO PAULO (E OUTROS) E METRO - COMPANHIA DO METROPOLITANO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): FLÁVIO MONTESINOS GODOI - NEGARAM PROVIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 859 940.346-5/1 - SANTOS - REL. DES. PEIRETTI DE GODOY - AGTE(S): DAVID ISIDORO DA SILVA - AGDO(S): INSTITUTO PORTUS DE SEGURIDADE SOCIAL - NÃO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A JUSTIÇA DO TRABALHO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO ANAFE E BORELLI THOMAZ. - ADV(S): MIRIAN PAULET WALL