Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2866 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2910 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Americana - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Americana - Magistrado(a) Márcio Bartoli - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U. - I.AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2082 Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Presidente Prudente - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U. - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2419 ARGUMENTO DE PREVENÇÃO ANTERIOR DA CÂMARA QUE RECEBEU A APELAÇÃO NA QUAL A QUESTÃO FOI LEVANTADA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO COMPETÊNCIA QUE É REGIDA PELA MATÉRIA E NÃO POR REGRA RELATIVA, COMO A DE PREVENÇÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA 158 DO TJSP PRECEDENTES DESTE ÓRGÃO ESPECIAL COMPETÊNCIA PARA JULGAR EXCEÇÃO DE SUSPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4235 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Tabapuã - Suscitante: Turma Recursal do Colégio Recursal de Catanduva - Suscitado: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2433 ... ATÉ QUE COMPLETE 7 (SETE) ANOS DE IDADE, QUAL SEJA O LIMITE INSTITUÍDO PELO DECRETO 33.174/91, COM A DECLARAÇÃO DA NULIDADE DA RESOLUÇÃO SF 79/2013 NO TOCANTE À REDUÇÃO DA IDADE ...” QUESTÃO AFETA DEMANDA QUE NÃO ENVOLVE DISCUSSÃO SOBRE MATÉRIA AFETA À INFÂNCIA E À JUVENTUDE, SEQUER ELENCADA NO ROL TAXATIVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3001 (EASY MAAS).NA ORIGEM TRATA-SE DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER PROPOSTA VISANDO A DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE E IRREGULARIDADE DO EXERCÍCIO/ ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS REALIZADA PELOS RÉUS.O AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR PREVENÇÃO, INICIALMENTE FOI DISTRIBUÍDO A 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, QUE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3385 PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE REGIONAL IMPETRANTE QUE DEVE OBSERVAR OS DITAMES DA NORMATIZAÇÃO ESTADUAL PRECEDENTES DO C. ÓRGÃO ESPECIAL SEGURANÇA DENEGADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1890 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ailton Sabino (OAB: 165544/SP) - Rogerio Alessandre de Oliveira Castro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3014 Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moacir Peres - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U.