Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1026 2066720-61.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Agravante: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Agravante: Presid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1391 Murilo Magalhaes Castro (OAB: 27268/SP) - Advogada: Izabel Camargo Lopes Monteiro (OAB: 83003/SP) - Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Advogada: Gabriela Braz Aidar (OAB: 285884/SP) 0106258-83.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante: Centro Recreativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1479 (OAB: 130329/SP) (Fls: 49) - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) 0027336-62.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Autor: Prefeito do Município de Campinas - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Campinas - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 1798 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0034939-26.2011.8.26.0000 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Araraquara - Investigado: Edson Antonio Edinho da Silva (Deputado Estadual) - Magistrado(a) Antoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 760 804.221-5/9 - GUARIBA - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - AGTE(S): MARIO SÉRGIO CAZERI (PREFEITO MUNICIPAL DE GUARIBA) - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REINALDO MILUZZI E XAVIER DE AQUINO. - ADV(S): FABRICIO VACARO DE OLIVEIRA. 826.029-5/3 - MOGI GUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 777 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 284.764-5/6 5 - CATANDUVA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - EBGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - EBGDO(S): CARLOS CAMARGO LOURENCO FILHO (E OUTROS) E JOSÉ FECCHI - ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): JOSÉ ALFREDO LUIZ JORGE E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 624 DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E FRANCO COCUZZA. - ADV(S): WALTER MARTINS FILHO E RAFAEL BESSA YAMAMURA. MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS 793.051-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. AUGUSTO AMARAL MELLO - IMPTE(S): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1938 2240216-87.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Costabile e Solimene - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 954 APÓS VOTO DO RELATOR JULGANDO A AÇÃO IMPROCEDENTE E CASSANDO A LIMINAR. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. ALMIR ISMAEL BARBOSA. - Advogado: Fabio Medina Osorio (OAB: 290720/SP) (Fls: 45) - Advogado: Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566/SP) - Advogada: Marcia Pegorelli Antunes (OAB: 103327/SP) - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1854 Mara de Souza Ferreira da Costa - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - POR MAOIRIA, DENEGARAM A SEGURANÇA. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E CAETANO LAGRASTA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. CORRÊA VIANNA - Advogada: