Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 979 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): LUCIANO JESUS CARAM E CLÁUDIA MARIA MURCIA DE SOUZA E ANA LUCIA IKEDA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MÁRCIA FERREIRA COUTO. 894.625-5/6 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 582 - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): CINTIA H DE M LAGROTTA VALENTE E ANA LUCIA IKEDA OBA. 907.308-5/7 - FERRAZ DE VASCONCELOS/POÁ - REL. DES. FRANCO COCUZZA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): MAGNA FILTROS INDUSTRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 818 603.889-5/0 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - APTE(S): CONFEDERAÇAO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA - APDO(S): GABRIEL JOSÉ RODRIGUES DE REZENDE NETO - ANULARAM A R. SENTENÇA APELADA E JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E FRANCO COCUZZA. - ADV(S)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 997 896.677-5/7 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. FRANCO COCUZZA - AGTE(S): TREVO DEZOITO COM DE MAT PARA CONSTRUÇAO EM GERAL LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): ROSELAINE GIMENES CEDRAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 904 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REINALDO MILUZZI, FRANCO COCUZZA, OSVALDO MAGALHÃES E XAVIER DE AQUINO. - ADV(S): LIZANDRA CABRAL PALMA E HOMERO BELLINI JÚNIOR E MARCOS ROGÉRIO LOURENCO E RENATA HENRIQUES PAIVA E ALEXANDRE NEMER ELIAS E BRUNA CRISTINA BONINO E RAFAEL MARSON ROBBI. 699.431-5/2 2 - BATATAIS - REL. DES. FERMINO MAGNA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 915 823.169-5/1 1 - ATIBAIA - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - EBGTE(S): SDK ELETRICA E ELETRONICA LTDA EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E XAVIER DE AQUINO. - ADV(S): CLEIDEMAR REZENDE ISIDORO E JIVAGO PETRUCCI E ANA LUCIA IKEDA OB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 770 DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO APELANTE SR. ERINTON SILVA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E LUIZ CARLOS LOPES E ROBERTO MARIO MORGANTI. 950.444-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): JOSÉ M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1999 À COMUNIDADE OBSERVARÁ O MESMO TEMPO DA PENA CARCERÁRIA VENCEDORA. ACÓRDÃO PERMANECERÁ COM O RELATOR SORTEADO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR O REVISOR. - Advogada: Carla Marcela Costa Striogli Ferreira (OAB: 188689/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1060 Ana Maria Pedron Loyo (OAB: 51342/SP) (Fls: 18) 0081086-76.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques - Agravante: Governador do Estado de São Paulo - Agravado: Emmanuel Emerick dos Santos - Adiado. PERMANECE ADIADO PELO EXMO SR. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI. - Advogada: Vanessa Motta Tar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 620 MARCELO BUCZEK BITTAR E ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS. 839.916-5/1 - ADAMANTINA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - AGTE(S): JOSÉ CARLOS TUZITA E SELMA CRISTINA GESTAL PAES E ADALBERTO GODOY - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E JOSÉ LAERCIO ROSSI (EX PREFEITO DE ADAMANTINA) E R & F RELOGIO