370 resultados encontrados para srs. des. xavier - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 12/05/2021 - Pág. 1633 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1633 - Advogada: Aline de Cassia Antunes Pires (OAB: 283690/SP) - Advogado: Antonio Silvio Antunes Pires (OAB: 54810/SP) Advogada: Maria Carolina Leão Diogenes Melo (OAB: 403065/SP) 2211132-41.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo
TJSP 26/10/2018 - Pág. 2446 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2446 2094466-25.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Casconi - Embargte: Prefeito do Município de Pindamonhangaba - Embargdo: Presidente da
TJSP 23/10/2017 - Pág. 1702 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1702 Ferreira Rodrigues - Autor: Prefeito Municipal de Catanduva - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogada: Debora Cristina Melotto Peres (OAB: 117844/SP) (Procurador) (Fls: 11) - Advogado: Gustavo Ziviani Martins (OAB: 226960/SP) (Fls: 37) 2064283-08.2017.8.26.0000 - Processo
TJSP 19/06/2018 - Pág. 1854 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1854 Márcio Bartoli - Autor: Prefeito do Município de Ribeirão Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U. - Advogado: Marcelo Rodrigues Mazzei (OAB: 226690/SP) (Procurador) (Fls: 19/20) - Advogado: Ney Duboc Garcia (OAB: 144857/SP) (Fls: 53) 2003552-12.2018.8.26.0000 -
TJSP 19/05/2017 - Pág. 1777 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1777 Bozzo (OAB: 315720/SP) - Advogada: Cintia Talarico da Cruz Carrer (OAB: 155068/SP) (Fls: 157) - Advogada: Carla Cristina Aude Guimarães (OAB: 312496/SP) (Fls: 451) 2166338-71.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
TJSP 14/06/2013 - Pág. 1087 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1087 0079436-57.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Mac Cracken - Agravante: Maria Nazare Lins Barbosa - Agravado: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS. - Advogada: Maria do Carmo Lima Barroso (OAB: 160468/SP) (Fls: 39) 0079
TJSP 13/02/2013 - Pág. 1165 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1165 0186841-89.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta - Autor: Prefeito do Município de Louveira - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Louveira - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO A AÇÃO PROCEDENTE E
TJSP 13/11/2012 - Pág. 1000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1000 - Pcg Brasil Multicarteira - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A SEGURANÇA. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. CAETANO LAGRASTA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO.
TJSP 06/02/2012 - Pág. 1078 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1078 REGIMENTAL. V.U. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. - Advogado: Antonio Carlos Galli (OAB: 116830/SP) (Fls: 88) - Advogado: Carlos Eduardo Cano (OAB: 143013/SP) (Procurador) 0220551-37.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Antonio Gobbet
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 996 990.10.185083-4 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Renato Nalini - Impetrante: Municipio de São Paulo Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Simétrica Engenharia S/A - DENEGARAM A SEGURANÇA. V. U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E VIANA SANTOS. JULGA