Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1069 CONSIDERARAM INTERPOSTO O REEXAME NECESSÁRIO, DERAM PROVIMENTO PARCIAL A ELE E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): KEIJI MATSUDA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR E GUILHERME GOFFI DE OLIVEIRA. 662.312-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 914 959.499-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - APTE(S): MARIA DO CARMO ROLIM LOPES (E OUTROS) (AJ) E EUGENIO JOSÉ DE CAMARGO BARROS E APARECIDA MARIA BALDASSA MUNIZ E MARIA DAS GRAÇAS SALAZAR FARIAS E CLARICE ANTONANGELO FERNANDES AGUILAR E JULIA APARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS E SUELY MARIA DE GODOY MARIAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 823 E NEGARAM PROVIMENTO A APELACAO DA CBPM E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E FRANCO COCUZZA. - ADV(S): DANILO BARTH PIRES E EDUARDO MAÇARU AKIMURA. 821.957-5/1 - CAMPINAS - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): CÍCERO DE SOUZA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 901 REINALDO MILUZZI E XAVIER DE AQUINO. - ADV(S): JOSÉ CARLOS BORGES DE CAMARGO E RAIMUNDO TERCI. 893.317-5/3 - URÂNIA/JALES - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DANIEL GOMES DA SILVA (AJ)(FLS 22) - NEGARAM PROVIMENTO A APELACAO FAZENDARIA E DERAM PROVIMENTO PARC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2026 AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U. - Advogado: Rodrigo Cardoso (OAB: 244685/SP) (Procurador) 2138007-06.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Relator: Des.: Costabile e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2394 2167708-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Saletti - Autor: Prefeito do Município de Sorocaba - Réu: Presidente da Câmara Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1934 Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Fls: 40) 2136644-23.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 790 0072734-32.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Impetrante: Benedicto Dias Prado - Impetrante: Cecilia da Silva Prado - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 1286 0091683-41.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Renato Nalini - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ipaussu - Réu: Prefeito do Município de Ipaussu - JULGARAM EXTINTA A AÇÃO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. V. U. - Advogado: ANTONIO APARECIDO FLO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1074 787.875-5/0 - BAURU - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): JOAQUIM PRETO (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE EM BAURU DRX VI - CONSIDERARAM INTERPOSTO O REEXAME NECESSÁRIO, DERAM PROVIMENTO PARCIAL A ELE E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, V. U.