370 resultados encontrados para srs. des. xavier - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 869 Câmara Reservada Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Edson Francisco de Oliveira - Interessado: Pedreiras São Matheus Lageado S A - Retirado de pauta. - Advogado: Sidnei Agostinho Beneti Filho (OAB:
TJSP 30/07/2012 - Pág. 1030 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 1030 0103682-54.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Campos Mello - Suscitante: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Liantex Indústria e Comércio de Artefatos
TJSP 19/11/2019 - Pág. 2389 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2389 DES. RICARDO ANAFE. - Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador) (Fls: 16/17) - Advogado: Rogerio Cavanha Babichak (OAB: 253526/SP) (Procurador) (Fls: 16/17) - Advogado: Rene Reis Marques (OAB: 318799/SP) (Fls: 44) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Fls: 52) 2115839-78.2019.8.26.0000/50000 - P
TJSP 01/02/2022 - Pág. 2232 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2232 0010831-78.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: Campos Mello - Impetrante: Aquarela Encantada Ensino Infantil Eirelli e outro - Impetrado: Prefeit
TJSP 17/03/2020 - Pág. 1689 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1689 2217624-83.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito
TJSP 21/05/2018 - Pág. 1354 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1354 0010942-67.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires - Interessado: Federação Brasileira de Bancos Febraban
TJSP 13/04/2015 - Pág. 1850 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1850 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Arguição de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Arantes Theodoro - Suscitante: 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: J L FERREIRA TRANSPORTES - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. EVARISTO
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 636 FRANCISCO HORACIO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARARÁ. ACORDAO COM O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E FRANCO COCUZZA. - ADV(S): NELSON CÂMARA E CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA. 861.787-5/8 - SÃO P
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 892 PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): EUNICE FERREIRA (E OUTROS) E INES BUENO DE GOUVEA E MARIA CRISTINA MEIRELES E MARIA APARECIDA DE SOUZA E DIANA DELGADO BEBER E CLAUDICE SANCHES DE SOUZA E IZABEL GARCIA ANUANCIAÇAO E NEIDE VARGAS BALDACINI E IRIA ANTÔNIA DA SILVA LAHR E THEREZINHA DE OLIVEIRA SANTOS E ISABEL SILVA DE CALASANS E RUBE
TJSP 27/07/2021 - Pág. 2152 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2152 (Procurador) - Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador) - Advogada: Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP) (Procurador) - Advogado: Ivan Antonio Barbosa (OAB: 163443/SP) (Fls: 116) 2225740-44.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el