Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4256 SP) (Fls: 20) 2050321-10.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Agravante: Sergio Ribeiro Cavalcante - Agravado: Órgão Esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2019 - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Suscitante: 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: LUCAS EVANGELISTA DOS SANTOS - Retirado de pauta. - Advogada: Tatiane Bottan (OAB: 332009/SP) (Defensor Público) (Fls: 182) 0017913-68.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2463 Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) (Procurador) 2051943-95.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1025 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Maritima Seguros S/A - Interessado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 35ª CÂMARA DE DIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 1054 Advogada: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) (Fls: 265) 0069708-26.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Autor: Prefeito do Município de Vera Cruz - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Ren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 1219 NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V. U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. - Advogado: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) (Procurador) (Fls: 19) - Advogada: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) (Procurador) (Fls: 19) - Advogado: Antonio Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1250 OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES. 724.712-5/7 - SÃO VICENTE - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE E JUÍZO DE OFÍCIO - APDO(S): JAIR CUSTODIO DA SILVA - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE SAO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 626 387.219-5/1 - SÃO PAULO - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): REGINA MARIA APARECIDA CAMPREGHER DA SILVA (E OUTROS) (AJ) E PEDRO PAULO DINIZ E LEANDRO DOS SANTOS E JOSÉ CARLOS MONTEIRO DA SILVA E WASHINGTON JOSÉ SILVA E FUNDAÇAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - APDO(S): FUNDAÇAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL E REGINA MARIA APAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1961 Cristina Zucchi - Impetrante: William Lucas da Silva e outro - Impetrado: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. PINHEIRO FRANCO. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. LUIS SOARES DE MELLO. - Advogada: Tatiane Randis de Oliveira Bastos (OAB: 361487/ S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1236 0200715-10.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Mac Cracken - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITARAM A PRELIMINAR E JULGARAM