Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1252 DOS SANTOS E MARACI DOS SANTOS SENA E MÁRCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DAHER E MARIA DE LOURDES LOCATELLI SILVEIRA E MARIA DO CARMO SANTOS DANTAS E MARIA IZILDINHA FERREIRA E MARIA SYLVIA FERRAZ DE CARVALHO E MARLENE NASTE DE MARTINI E NEUZA CANDIDA VILAS BOAS E RITA DE FATIMA MELLO OSCAR E ROSANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA E ROSELI HER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1072 A ELE E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): EDUARDO ALUIZIO ESQUIVEL MILLAS E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARIA CECILIA J B M DE OLIVEIRA 726.523-5/9 - MONTE ALTO - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 910 SILVA E JOMAR MARQUES DE OLIVEIRA E JORGE LUCIO LOURENCO E JOSÉ CANDIDO DA SILVA FILHO E JOSÉ CARLOS BAGATINI E JOSÉ CARLOS RIBEIRO E JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA NETO E JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA E JOSÉ LONGUINHO BATISTA E JOSÉ LUÍS PEREIRA E JOSÉ ROBERTO BROCHADO E JOSÉ ROBERTO COSIGLIO REGIS E JUDITE CAVICHIOLI FERREIRA E J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2684 DENEGARAM A SEGURANÇA. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO (COM DECLARAÇÃO) E ANTONIO CARLOS MALHEIROS. - Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP) (Fls: 46/48) - Advogado: Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP) (Fls: 46/48) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2310 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RICARDO ANAFE, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SULIENE CALEFE DOS SANTOS CHICONELLI. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. GUILHERME G. STRENGER, FERNANDO TORRES GARCIA, XAVIER DE AQUINO, DAMIÃO COGAN, MOACIR PERES, FERREIRA RODRIGUES, EVARISTO DOS SANTOS, FRANCISCO CASCONI, ADEMIR BENEDITO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1931 - Procdor: Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP) 0032863-77.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Campinas - Relator: Des.: Renato Sartorelli - Suscitante: Turma da Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2839 Nº 0041984-66.2020.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Rodrigo Filgueira Queiroz - Embargdo: Jose Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (Desembargado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1725 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas - Autor: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - JULGARAM A AÇÃO PROCEDEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1694 Marcelo Aparecido Decurcio (OAB: 94209/SP) 2138645-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Autor: Procurador Geral de Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1174 0105177-02.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Cotia - Relator: Des.: Itamar Gaino - Suscitante: 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Azul Cia Seguros Gerais - Interessado: