Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1777 Interessado: Bruna Fernanda Zerbinatti Alves e outros - Interessado: Denise Aparecida de Freitas (E outros(as)) - Interessado: Loreda Uibo Lafiandra - Interessado: Elaine Regina Ferreira Santos - Interessado: Helena Porfirio da Silva Moraes - Interessado: Delci Rego - Interessado: Flávia Santos e outro - Interessado: Gabriela Tatia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3068 SERVIDORES DESSA CORTE DE CONTAS, DE “ADESÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR” LEGITIMIDADE PARA RESPONDER AO WRIT APENAS DESSA AUTORIDADE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO PROCESSO, QUANTO À PRIMEIRA AUTORIDADE.MANDADO DE SEGURANÇA ARGUIÇÃO DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA IMPROCEDÊNCIA AÇÃO MANDAMENTAL QU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2241 PELO GOVERNADOR DO ESTADO. ALUDIDAS AUTORIDADES NÃO PODERIAM PRATICAR O ATO RECLAMADO. MÉRITO. INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO, AUTORIDADE IMPETRADA REMANESCENTE, DENOTAM ELEMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS QUE JUSTIFICARAM EXCEPCIONALMENTE O COMPORTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DE DEIXAR DE AUTORIZAR A NOMEAÇÃO DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1535 2240701-24.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Embargte: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3379 TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO E CONFIRMOU O JULGAMENTO ANTERIOR.SUSTENTA O RECLAMANTE QUE A DECISÃO AFRONTA ACÓRDÃO PROLATADO PELA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL E ARESTO EXARADO PELO ÓRGÃO ESPECIAL, NO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM JULGAMENTO SIMILAR, SOBRE A INSALUBRIDADE NO EXERCÍCIO DE FUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3165 Edmar Gomes - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO, ANTONIO CARLOS MALHEIROS (COM DECLARAÇÃO) E CARLOS BUENO. - MANDADO DE SEGURANÇA. CANDIDATO APROVADO NA 1ª COLOCAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1089 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Jose Carlos Fernandes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1251 VOLUNTARIO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARARÁ. ACORDAO COM O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA E DEMIS RICARDO G DE MOURA. 799.524-5/2 - GUARULHOS - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS APDO(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2589 A 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ARTUR MARQUES E ANTONIO CARLOS MALHEIROS. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA.APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA CONTRATO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS ATIVIDADES DE SAÚDE OCUPACIONAL NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2039 SANTOS CHICONELLI. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO, DAMIÃO COGAN, MOACIR PERES, FERREIRA RODRIGUES, EVARISTO DOS SANTOS, FRANCISCO CASCONI, ADEMIR BENEDITO, VIANNA COTRIM, FÁBIO GOUVÊA, CRISTINA ZUCCHI, JACOB VALENTE, JAMES SIANO, COSTABILE E SOLIMENE, LUCIANA BRESCIANI, ELCIO TRUJILLO, LUÍS FERNAND