Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 894 Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 203 JULGAMENTOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 5.CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO SALA 203 SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. FRANCO COCUZZA. SECRETARIADA PELA SRA. LUC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 759 217. MAND SEG C/DESEMB 2.INS 988.737.5/7 - PRAIA GRANDE - REL. DES. VERA ANGRISANI - IMPTE(S): MICHIGAN AUTO POSTO LTDA - IMPDO(S): EXMO DESEMBARGADOR RELATOR DA 3 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO INDEFERIRAM A INICIAL E JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, V. U. PARTICIPAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 636 960.656-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): IVONE BONINI RIBEIRO DA CRUZ (E OUTROS)(AJ) E NORMA RODRIGUES DIAS E CLARICE JACON DE OLIVEIRA E EDNA BARBIERI E MAGALI CLARA ALBONETE CAVERSAN E APARECIDA MARIA DOS SANTOS E MARIA BEATRIS DE CARVALHO ROZAO E SUELI SEBASTIANA HERNANDEZ CELESTINO E SANDRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 619 - REQDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E REINALDO MILUZZI. - ADV(S): AMILTON JOSÉ MARQUES E PAULO DE TARSO NERI E ANNA CARLA AGAZZI. APELAÇÃO SEM REVISÃO 341.261-5/6 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. XAVIER DE AQUIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1249 PARCIAL A ELE E AO RECURSO DA FAZENDA PÚBLICA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E FRANCO COCUZZA. - ADV(S): LUCIANE CRUZ LOTFI NERI E RICARDO FALLEIROS LEBRAO E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO. 673.961-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 982 835.324-5/0 - JUNDIAÍ - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - AGTE(S): PROMAFER MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E REINALDO MILUZZI. - ADV(S): [INDISPONÍVEL] E PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 896 940.435-5/8 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): SILVA & FRANCO LTDA MICRO EMPRESA - POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARARÁ. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 881 887.577-5/0 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. ÂNGELO MALANGA - AGTE(S): SUPERMERCADO SHIBATA LTDA - AGDO(S): CHEFE DO POSTO FISCAL PF 10 DE MOGI DAS CRUZES - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E FRANCO COCUZZA. - ADV(S): ROGÉRIO MAURO D AVOLA. 890.826-5/4 - GUARUJÁ - REL. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 996 871.149-5/5 - SAO PAULO - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - AGTE(S): C & A COMPUTADORES LTDA - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): ANNA MINIOLI LOBO - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARARÁ. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 764 OLIVEIRA FERREIRA JR E MARIA CHRISTINA MENEZES. 782.399-5/5 2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - EBGTE(S): MARIA MÔNICA DE SOUZA SILVA (E OUTROS0 - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - POR MAIORIA, REJEITARAM OS EMBARGOS, VENCIDO O 5. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REINAL