370 resultados encontrados para srs. des. xavier - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 896 TOBIAS E RAFAEL JONATAN MARCATTO (PROC. FL. 14). 789.512-5/1 1 - ILHABELA - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - EBGTE(S): FATIMA SUELY SAMPAIO (E OUTRA) EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E XAVIER DE AQUINO. - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 894 MUNICIPAL DE BROTAS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): JOSÉ THOMAZ PERRI E BEATRIZ SURIAN CHECCO RODRIGUES. 979.736-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - AGTE(S): MARIA DE LOURDES DE SOUZA PASIN E THEREZINHA
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 622 873.309-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. ÂNGELO MALANGA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): ELMAZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLAS LTDA MASSA FALIDA REPR POR (ALEXANDRE ALBERTO CARMONA ADMINISTRADOR JUDICIAL) E ELISEU PALACIOS E MARISA PINAFI - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 846 902.787-5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DJERI COM DE MATERIAS PRIMAS LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): MÔNICA TO
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 895 DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): NORBELIA MAURUTTO TELLES E PAULO RANGEL DO NASCIMENTO E DANIEL PAULO NADDEO DE SEQUEIRA. 291.016-5/0 - CAMPINAS - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): MAURO LEMOS DE CAMARGO - APDO(S): EMDEC - EMPR MUN DE DESENV DE CAMPINAS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JU
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 869 843.476-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - AGTE(S): NATHALIA MARANHO ASSUMPÇAO (AJ) - AGDO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. ADV(S): ADRIANA DAIDONE. 851.010-5/5 - PRAIA GRANDE - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BAL
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 580 U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E XAVIER DE AQUINO. - ADV(S): JOSÉ ROBERTO GRASSI. 868.307-5/0 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - AGTE(S): DINAGRO AGROPECUARIA LTDA AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMO
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 882 FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS IPREF E DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS SAAE E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): MARCELO DE CAMPOS MEN
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 762 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REINALDO MILUZZI E XAVIER DE AQUINO. - ADV(S): RICARDO FERRARI NOGUEIRA E MÁRCIA DE SOUZA MUZILLI. 944.722-5/7 - GUARULHOS - REL. DES. FRANCO COCUZZA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO(S): HIDEO YASUOKA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. D
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 621 847.018-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. AUGUSTO AMARAL MELLO - AGTE(S): PRODUTOS ALIMENTICIOS AMENDOLIN LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE E LUC