370 resultados encontrados para srs. des. xavier - data: 30/07/2025
Página 8 de 38
Processos encontrados
TJSP 14/08/2009 - Pág. 1062 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1062 PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E FRANCO COCUZZA. - ADV(S): JORGE MIGUEL FILHO. 796.372-5/6 - BAURU - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): JUÍZO DE OFÍCIO E PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU E CLÁUDIO PEREIRA DE GODOY - APDO(S): CLÁUDIO PEREIRA DE GODOY E PREFEIT
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 847 MANGUINHOS - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): BENEDITA SILVA BOTELHO E ROSA DE JESUS PAULA DUARTE E OUTROS - POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E FRANCO COCUZZA. - ADV(S): RICARDO ANDRADE MAGRO
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 763 E WILSON LOPES - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): KLEBER CURCIOL E JOSÉ ALMIR CURCIOL. 971.450-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - AGTE(S): FLÁVIO ANTÔNIO GOMES
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 821 COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): JOSÉ AMÉRICO OLIVEIRA DA SILVA E FREDERICO BENDZIUS E REGINA MARIA SARTORI E JOÃO CARLOS PIETROPAOLO. 335.554-5/4 - AVARE - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): LUIZ OTAVIO EIGENHEER DA COSTA - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE - NÃO CONHECERAM DO RE
TJSP 14/08/2009 - Pág. 1073 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1073 DA SILVA. 753.409-5/1 - MOGI GUAÇU - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOGI GUACU - APDO(S): ELZA TREVISAN - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): ANA LUCIA VALIM GNANN E ADRIANA CRISTINA S SOBREIRA
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 819 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): MÔNICA TONETTO FERNANDEZ 906.980-5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DISTRIBUIDORA NAC DE PRODS METALURG LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONHECERAM E
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 747 SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. XAVIER DE AQUINO. SECRETARIADA PELA SRA. IVONE DELFINO GUIMARÃES. A HORA LEGAL. PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. O EXMO SR. DES. ANGELO MALANGA POR RAZÕES PREVIAMENTE JUSTIF
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 638 SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E REINALDO MILUZZI. - ADV(S): SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL E SÉRGIO RABELLO TAMM RENAULT E SILVIO VALENTIM VALENTE E FILOGOMES DE SOUZA ROSA E FABIANO VALENTE. 847.553-5/0 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): IND. COM
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 577 661.522-5/1 - SÃO SIMÃO - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - AGTE(S): ASSOCIAÇAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DE BENTO QUIRINO AMABEQ - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SIMAO REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E FRANCO
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 581 892.529-5/3 - ITU - REL. DES. FRANCO COCUZZA - AGTE(S): AMANDA KETLHEEN SILVA AQUINO MENOR REP/P/S/MAE (ALESSANDRA CÉSAR DA SILVA ARMANDO) - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): FRANCISCO DE ASS