Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 VITIMA : VIDEOLAR MOVEIS DESPACHO : D E S P A C H O HAJA VISTA QUE AS PROVIDENCIAS QUANTO A SEGURANCA DO CUSTODIADO JA FORAM TOMADAS PELA DIRECAO DA UNIDADE PRISIONAL , CONFORME FLS. 79, AGUARDE-SE EM CARTORIO A CITACAO DO ACUSADO. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 06 DE JUNHO DE 2018. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 218059-82.2017.8.09.0017

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 SENTENCA. CUMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JU IZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFOR ME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, BRENDA OLIVEIRA CAIXETA, SECRET ARIO DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. GUSTAVO BARATELLA D E TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 171801-42.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 1284 NATUREZA : ACAO PENAL VIT

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700742560 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO COMPULSAND O OS AUTOS, NAO VERIFICO IRREGULARIDADES FORMAIS A SEREM SANADAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES PAR A O EXERCICIO DA ACAO PENAL, POIS A EXORDIAL ACUSATORIA DESCREVE A PRATICA DE FATO APARENTEMENTE CRIMINOSO (FUMUS COMISSI DELICTI) , HA PUNIBILIDADE CONCRETA, AS PA

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 NTIMADOS. CUMPRA-SE . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, LAVREI O PRESEN TE QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU...................ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO QUE O DIGITEI . _____________________ _____________________ JUIZA DE DIREITO PR OMOTOR DE JUSTICA _____________________ _____________________ DEF ENSOR ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ONSTITUI CERCEAMENTO DE DEFESA O INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTE MUNHAS NAO ARROLADAS NA DEFESA PREVIA, EM RAZAO DA OCORRENCIA DA PRECLUSAO CONSUMATIVA. 2. A SENTENCA CONDENATORIA NAO SE BASEOU A PENAS NO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, MAS SOBRETUDO NA PROVA PERICIAL. NESSE CONTEXTO, INVIAVEL A ANULACAO DE TODO O FE ITO, POIS, CONFORME JA DECIDIU O COL. SUPREMO

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NTAGEM DE TEMPO REFERIDA NO CAPUT SERA FEITA A RAZAO DE: II - 1 ( UM) DIA DE PENA A CADA 3 (TRES) DIAS DE TRABALHO." DESSA FORMA, C ERTIFICADO PELO DIRETOR DO PRESIDIO QUE O SENTENCIADO EXECUTOU TA REFAS, NAO EXISTINDO NOTICIAS DE FALTA GRAVE COMETIDA POSTERIORME NTE AO PERIODO INFORMADO, VEJO QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS. RESSALTO QUE, SOMENTE DEVERAO SER

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/04/2019 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIANA SILVA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA ==============================================

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NTE DA GRANDE QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA, A MANUTENCAO DE SUA CONSTRICAO NAO CARACTERIZA CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AFRONTA AOS P RINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA PROPORCION ALIDADE E DA NAO CULPABILIDADE. 2 - OS REFERIDOS PRINCIPIOS CONST ITUCIONAIS NAO IMPEDE A PRISAO CAUTELAR, PORQUANTO ENCONTRA-SE PR EVISTA E AUTORIZADA PELO ARTIGO 5, INCISO LX

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 , A OCORRENCIA DO CRIME DE AMEACA, CUJA AUTORIA SOPESA SOBRE A PE SSOA DO ACUSADO, SENDO NECESSARIA, PORTANTO, DILACAO PROBATORIA P ARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA. PORTANTO, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/FEVEREIRO/2 017, AS 14:45 HORAS. INTIMEM-SE AS VITIMAS E O DEFENSOR DO ACUSAD O, BEM COMO AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DE

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NR. PROTOCOLO : 279864-41.2017.8.09.0177 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ACUSADO : SEBASTIAO CESAR DOS REIS ADV ACUS : 46108 GO - ACIOL RODRIGUES BARROS FILHO DESPACHO : SEBASTIAO CESAR DOS REIS, QUALIFICADO NOS AUTOS, ATRAVES DE ADVOG ADO HABILITADO, AJUIZOU PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGR A NTE, AO ARGUMENTO QUE SUA LI